DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03.001.00/2024, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antecipadamente tão logo seja concluído o processo licitatório em andamento de nº 01240.000092/2025-24, mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.158,40. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128 Número do Contrato: 90009/2024. Nº Processo: 01204.000110/2024-23. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2025 até 13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.630,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 01205.000457/2025-47 Credenciamento de Pessoa Jurídica para autorização de uso de espaço público a título precário para exploração comercial de serviço alimentação dentro das dependências do Mezanino do Centro de Exposições Eduardo Galvão no Parque Zoobotânico e do Centro de Convivência/Restaurante no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi. Período do Inscrição: 18/10/2025 até 23/10/2025. Edital Completo no site do Museu Goeldi https://www.gov.br/museugoeldi/ptbr/acesso- a-informacao/licitacao-contratos/inicio/credenciamento2025 Inscrições e Informações adicionais no Serviço de Compras e Patrimônio e-mail: [email protected] Belém/PA, 17 de outubro de 2025. DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90011/2025 publicado no D.O.U de 15/10/2025, Seção 3, Pág. 6 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Realizado atualização no Termo de Referência (Anexo 01 do Edital) que trata da quantidade anual de fornecimento de vassouras de piaçava e vassoura de plástico. Também foi atualizado a planilha de custos para o Grupo 01 - com a descrição detalhada dos materiais de consumo para ficar igual a listagem do TR. As demais informações e dados divulgados permanecem inalterados. A data de abertura do certame permanece 30/10/2025. . (SIDEC - 17/10/2025) 240125-00001-2025NE800011 OBSERVATÓRIO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2025-10-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2025 a 18/10/2026. . Leia-se: Vigência: 19/10/2025 a 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO N°: 00030.002417/2023-54 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 949600/2023 ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Ofício OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 949600/2023, celebrado com a OSC Instituto de Inovação de Sergipe - INOVASE, passando o prazo de vigência para 5 de maio de 2027, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da quinta parcela dos recursos financeiros do Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO N°: 01245.000368/2024-43 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 966745/2024 ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 966745/2024, celebrado com a OSC Fundação Universidade do Vale do Itajaí, passando o prazo de vigência para 13 de fevereiro de 2027, período equivalente ao lapso de 18 (dezoito) dias do depósito da quarta parcela dos recursos financeiros do Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113201 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 01341.010431/2022-08. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato originário nº 15/2023, referente a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança, orgânica, armada dos distritos de caetité (dicae/ba), conforme o previsto na sua cláusula vigésima terceira e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.329,68. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apresentação de Defesa Prévia Processo: 01300.008083/2025-20 Marcelo Alves Castro, Gestor do Contrato Administrativo CNPq nº 036/2022 (PO nº 1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei 8.666/93, notifica a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76), contratada no Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual descumprimento da apresentação do instrumento de garantia contratual, nos termos do item 22 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato. Ademais, a Notificação Postal enviada foi infrutífera por ausência da empresa no endereço cadastrado (rastreio OV316973135 BR). Dessa forma, fica a Contratada NOTIFICADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, querendo, apresentar defesa prévia, em atenção ao contraditório e ampla defesa, nos termos do artigo 87, § 2º, e do item 6.3 do Caderno de Logística e Sanções Administrativas. As manifestações devem ser encaminhadas, a Coordenação Geral de Administração e Logística do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd 1, LT 1 e 6, BL.H, SAUS Edifício Telemundi II, Brasília -DF, 70297-400 ou e-mail [email protected]. Os autos do processo estão disponíveis para vista no Processo Sei - 01300.008083/2025-20 em sua integralidade. MARCELO ALVES CASTRO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Categoria Mérito Institucional - 22º Prêmio Destaque Na Iniciação (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5739866439419178 Brasília - DF, 17 de outubro de 2025. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.002364/2025-79. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC, CNPJ 01.682.869/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPESC no sentido de cofinanciar, no estado de Santa Catarina, projetos de visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/ CO N FA P - FAPs/PELD nº 23/2024 - Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Chamada PELD nº 23/2024), com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$2.519.969,63. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.647.290,00, nas rubricas de Custeio e Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPESC disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$872.679,63, nas rubricas de Custeio e Capital, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 02/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pela FAPESC: Fábio Wagner Pinto - Presidente, CPF: .840.479-. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/0199396710120743 Em 17 de outubro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Juliana Bahia Maceira CPF: .079.357-, ex- bolsista, processo SEI 01300.007660/2024-85. processo PICC nº 247858/2012-9 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057-* e Juliana Bahia Maceira - ex-bolsista, CPF: .079.357-*.