DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000015 15 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 67510.012697/2024-68. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar os prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias; e o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias contar da data de 12/08/2025 em conformidade com o item 2.3 do Termo de Contrato, artigo 6º, inciso XVIII e artigo 111, ambos da Lei nº 14.133/21. Vigência: 19/09/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.821,03. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 Processo: 67701.003319/2014-74. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC . Contratada: SAAB AB. Número do Termo Aditivo e Acordo Original: 5º Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 004/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 2ª - VALOR TOTAL DA OBRIGAÇÃO E VALOR DO ACORDO, 3ª - PRAZO DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA; 5ª - GARANTIA FINANCEIRA; 13 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; alterar o ANEXO I - PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem Alterações. Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência: 1 de abril de 2034. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221004940202519. Objeto: Aquisição de uniformes para a seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 120014-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90103/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Comum de Engenharia para revitalizar o ramal de alimentação da Casa de Transmissão do RADAR (KT- RADAR) e KT VHF do DTCEA-FN, bem como para instalar sistemas automáticos de proteção contra incêndio nas áreas técnicas e operacionais do DTCEA-FN Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 67215005818202450. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 40.883.619/0001-06 - ALLIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incluir área de pisos frios descoberta e a demanda de limpeza de áreas da cop30 sob-responsabilidade do gap-be, o que equivale a 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 12/08/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.078,48. Data de Assinatura: 12/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 67215.004906/2022-72. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do contrato de despesa nº023/GAP-BE-BABE/2022, objeto:contratação de serviço continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para a base aérea de belém (babe).. Vigência: 09/11/2022 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.502,54. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005391202571. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material de Instalação e Infraestrutura de Redes de Informática e Telefonia para a Guarnição de Aeronáutica de Belém conforme condições, quantidades , e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 120628-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006379202583. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de manutenção preventiva /corretiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5- 90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.902.520/0001-43, Pregão Eletrônico nº 44/GAPLS/2022, Contrato nº 037/GAPLS-GSAULS/2022, da aplicação da sanção administrativa de Advertência por escrito, com fulcro no item 23.2, alínea "i", do Termo de Referência, e item 21.4 do Edital do Pregão supracitado, após a conclusão das verificações realizadas no PAAI. Assim, com fundamento no item 4.4.30 do referido Manual, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, em virtude do recebimento indevido de valores referentes ao serviço de limpeza, em desacordo com o regime de pagamento previsto nos itens 20 e 20.1 do Termo de Referência do certame. Nesse escopo, fica a empresa CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA sancionada com Advertência por escrito, após conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e demais meios admitidos em Direito, conforme determina a Lei nº 8.666/1993 e, subsidiariamente, a Lei nº 9.784/1999, em consonância com os itens 23.7 do Termo de Referência e 21.10 do Edital do Pregão Eletrônico nº 44/GAPLS/2022. Ressalte-se que a sanção ora imposta observa o caráter pedagógico da penalidade e se justifica por ser a primeira à Administração nesse teor. Por conseguinte, determino que a penalidade seja registrada no SICAF, nos termos do item 23.14 do Termo de Referência, do item 21.12 do Edital do Pregão, assim como nos itens 4.4.40 e 4.4.43 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Ademais, considerando o saldo devedor remanescente identificado após as retenções, determino o acionamento da Apólice de Seguro Garantia nº 12023000107750005109, emitida pela AVLA Seguros Brasil S.A., com vistas à cobertura da obrigação inadimplida pela contratada, nos termos do item 22 do Termo de Referência e das condições previstas na Apólice e em consonância com os arts. 2º e 4º da Portaria GABAER nº 130/GC4, de 06 de agosto de 2021, que impõe à Administração a adoção de medidas administrativas destinadas à elisão do dano ao Erário, além disso, essa contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Posto isto, com fundamento no item 4.4.30 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT Chefe do GAP-LS GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação e adjudicação do pregão n° 90002/GAP-RF/2025, no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Seção 3, página 15, referente à Portaria nº 198, de 16 de outubro de 2025, do Grupamento de Apoio de Recife, Onde se lê: "Ordenadora de Despesas: Coronel Intendente Lislaine Link." Leia-se: "Ordenadora de Despesas: Coronel Intendente Maria Beatriz de Pinho Oliveira." R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação e adjudicação do pregão n° 90013/GAP-RF/2024, no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, Seção 3, página 14, referente à Portaria nº 199, de 17 de outubro de 2025, do Grupamento de Apoio de Recife, Onde se lê: "Ordenadora de Despesas: Coronel Intendente Lislaine Link." Leia-se: "Ordenadora de Despesas: Coronel Intendente Maria Beatriz de Pinho Oliveira." R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação e adjudicação do pregão n° 90052/GAP-RF/2024, no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025, Seção 3, página 11, referente à Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2025, do Grupamento de Apoio de Recife, Onde se lê: "Ordenadora de Despesas: Coronel Intendente Lislaine Link." Leia-se: "Ordenadora de Despesas: Coronel Intendente Maria Beatriz de Pinho Oliveira." GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67438002330202537. , publicada no D.O.U de 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes Hospitalares e Serviços Técnicos de Manejo de Árvores no HFASP Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2025) 120633-00001-2025NE000001