DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 60091.000179/2022-79. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 84.540.905/0001-44 - PPA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 26/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.238,01. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 60090.000482/2022-81. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do "café", item 8 da planilha material de consumo, que compõe a alínea "b" do módulo 5 das planilhas de formação de custo e preços das categorias copeira e garçom do contrato nº 13/2023, nos termos do art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da variação extraordinária do preço do referido produto, com efeitos financeiros a partir de 30 de abril de 2025. Vigência: 17/10/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.486,80. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/BAAN/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67289.009571/2024-87. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares da Base Aérea de Anápolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 2.017.650,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/BAAN/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67289.009571/2024-87. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares da Base Aérea de Anápolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 300.300,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120624 Número do Contrato: 049/BAAN/2022. Nº Processo: 67281.001144/2022-69. Pregão. Nº 90045/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 049/BAAN/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.619,79. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAG 67281.013881/2025-57 A Administração da Base Aérea de Anápolis Torna Público Que Intenciona Efetuar Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação, Em Face de Haver Se Configurado Urgência de Atendimento de Situação Que Possa Ocasionar Prejuízo Ou Comprometer A Segurança de Pessoas, Obras, Serviços, Equipamentos e Outros Bens, Públicos ou Particulares para atender ao Objeto Pretendido Nas Seguintes Condições: AMPARO LEGAL: ART. 75, INC. VIII, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PROCESSO Nº 67281.013881/2025-57 OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NATUREZA DE DESPESA 449052 - MATERIAL PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DRONES, PARA AMPLIAR A PROTEÇÃO DE PÁTIOS OPERACIONAIS E ÁREAS CRÍTICAS DE MOVIMENTAÇÃO AERONÁUTICA, EM QUE SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM A PRESENÇA DE CHEFES DE ESTADO E DELEGAÇÕES INTERNACIONAIS DURANTE OS EVENTOS DA COP-30 EM BELÉM-PA. FAVORECIDO: D-FEND SOLUTIONS AD LTD VALOR: US$ 610,000.00 / R$ 3.315.228,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO R EA I S ) - COTAÇÃO DO DIA 16/10/2025. CONSIDERANDO O QUE PRECONIZA OS ART. 94, INC. II E 174 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O INTEIRO TEOR DO CONTRATO, APÓS ASSINADO, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). DADOS PARA A COMUNICAÇÃO: BAAN - BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BR 414 KM 4, ZONA RURAL - CEP 75024-970 - ANÁPOLIS-GO, ENDEREÇO ELETRÔNICO: L I C I T AC AO. BA A N @ FA B . M I L . B R . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Cel Int Ordenadora de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291005508202511. Objeto: Pregão 90093/2025- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CAIS/FISIOTERAPIA DO GSAU/BABV. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/10/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 369/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 2 Edital: 20/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/10/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAG Nº 67115.005667/2025-49 A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido nas seguintes condições: amparo legal: art.74, Inc. I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. PROCESSO Nº 67115.005667/2025-49 OBJETO: Aquisição de 11 (onze) helicópteros UH-60L, oriundos do programa Blackhawk Exchange Sales Team (BEST) do Exército dos EUA, e a prestação de serviços de aplicação da solução integrada BrIFD G5000H, para um total de 24 (vinte e quatro) aeronaves UH-60L/S-70A da frota da Força Aérea Brasileira (FAB) - as 11 oriundas do Programa BEST somadas às 13 da frota atual FAVORECIDO: ACE AERONAUTICS, LLC VALOR: US$ 229.970.155,78 (duzentos e vinte e nove milhões, novecentos e setenta mil, cento e cinquenta e cinco dólares americanos e setenta e oito cents). Considerando o que preconiza a Súmula 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, bem como ter acesso às informações e documentos do processo administrativo, não acobertados pelas hipóteses de sigilo legal. Dados para a comunicação: PAMASP - Parque de Material Aeronáutico de São Paulo - Avenida Braz Leme, 3258 - Santana CEP: 02022-901 - São Paulo - SP, endereço eletrônico: [email protected] WAGNER TAKEMI MOTOYAMA - Cel Av Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO CT Nr 002/CABE-PAMAGL/2025 Espécie: Termo de Contrato. Nr Processo: 67103.250175/2025-45. INEXIGIBILIDADE Nr 007/CABE/2025. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DO GALEAO. CONTRATADA: ROLLS-ROYCE PLC OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO DE SUPORTE TÉCNICO E LOGISTICO AOS 04 (QUATRO) MOTORES ROLLS-ROYCE TRENT 772B-60 QUE EQUIPAM AS AERONAVES KC-30 DA FORCA AEREA BRASILEIRA, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA Nr 003/PAMAGL-TTEC/2025, BASIC ORDERING AGREEMENT Nr CXX0583. DISPONIVEL EM WWW2.FAB.MIL.BR/CABE/. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO II, DO ANEXO III DA PORTARIA GM-MD Nr 5.175/2021 e ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. Vigencia: 09/10/2025 A 09/06/2030. Valor Total: Usd 8.040.006,00 Data de Assinatura: 09/10/2025. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 67510.012697/2024-68. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostila tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar os prazos de execução por mais 15 (quinze) dias; e o prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias contar da data de final da Ordem de Execução do serviço em conformidade com o item 2.3 do Termo de Contrato, artigo 6º, inciso XVII e artigo 111, ambos da Lei nº 14.133/21; Vigência: 16/06/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.821,03. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 60091.000140/2021-71. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 05.492.370/0001-07 - NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2026 a 05/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.492,52. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).