DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000013 13 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 um sistema de relações sociais, comerciais e simbólicas coletivamente partilhadas. Mesmo partilhando saberes culinários com outras cozinheiras, as tacacazeiras se diferenciam por atuarem no espaço público e urbano, mantendo contato diário com um universo próprio de sociabilidade, comércio e identidade regional. O tacacá e a sua venda estrutura o cotidiano dessas mulheres, atravessando esferas privadas e públicas, pessoais e profissionais. Presente em grandes e pequenas cidades amazônicas, o ofício compreende dimensões históricas, econômicas e simbólicas que conferem às tacacazeiras papel de destaque na identidade amazônica. Elas são as principais detentoras dos saberes que envolvem o cultivo dos ingredientes, o preparo e a venda do alimento, práticas que garantem sua subsistência e a continuidade dessa tradição. A dinâmica social do ofício é marcada por ambivalências e transições: entre natureza e cultura, campo e cidade, espaço doméstico e rua, passado e presente, trabalho e lazer. O tacacá é consumido entre o dia e a noite, entre o tempo do labor e o do descanso, por diferentes grupos sociais, compondo um símbolo de pertencimento coletivo e de continuidade cultural. Com suas barracas, quiosques e carrinhos espalhados pelas cidades, as tacacazeiras integram a paisagem urbana amazônica, acompanhando o ritmo de seu desenvolvimento histórico e econômico. Detentoras de saberes e segredos transmitidos de geração em geração, cumprem papel essencial na reprodução de formas de sociabilidade e no ensino dos modos de fazer às gerações mais novas, garantindo a salvaguarda e a vitalidade dessa prática. Considerando o exposto e os elementos reunidos no processo, está indicada a inscrição do Ofício de Tacacazeira na Região Norte no Livro de Registro dos Saberes, conforme o disposto no art. 1º, §1º, inciso I, do Decreto nº 3.551/2000. A presente comunicação tem por finalidade tornar público o ato que se quer praticar e permitir que, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, qualquer interessado apresente sua manifestação. AMPARO LEGAL: Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, art. 216, inciso II; Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990; Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Resolução do Iphan nº 001, de 3 de agosto de 2006; e Decreto nº 11.178, de 2022. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS: 30 (trinta) dias. CORRESPONDÊNCIA PARA: Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Presidente - SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre IPHAN, 5º Andar - Brasília - DF - CEP: 70390-135; ou pelo Protocolo Digital do Iphan, disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do- patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan; ou ainda para o e-mail [email protected]. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Presidente do Instituto Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01514.000842/2020-96 - Termo Aditivo nº. 02/2025 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 163.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina/MG - CNPJ n°. 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 130 (cento e trinta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração do Casarão do antigo Hotel Roberto - Secretaria de Educação, localizado em Diamantina/MG. Da Prorrogação: 16/10/2025 a 23/02/2026. Data e Assinatura: 15/10/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Diamantina, Geferson Giordani Burgarelli. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343014 Nº Processo: 01516.001011/2025-26. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPH A N - G O. Contratado: 38.044.400/0001-71 - ALVIBRAS EMPRESA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para manutenção do anexo da superintendência do iphan em goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 219.001,87. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343014 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01516.000245/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O. Contratado: 05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/10/2025 e término em 16/10/2026.. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.571,64. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000153/2025-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 59.371.584/0001-54 - C. F. MIRANDA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente (lápis preto sextavado hb) e caneta esferográfica preta, para realização do evento jornada do patrimônio - pa id 9890.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000153/2025-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 59.760.666/0001-90 - M & M SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de van com (2 duas) capacidade mínima de 50 lugares no período (mês agosto de 2025 dia a combinar) com saída as 06:00 e retorno as 16:00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000153/2025-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 23.657.819/0001-21 - E.O.PEREIRA. Objeto: Contratação de serviço gráficos para a jornada do patrimônio, nas seguintes especificações, elencadas no termo de referência: folder duas dobras a4 180g 4x4 cores, cartaz a3 150g 4x0 cores, banner colorido em lona (1,20m x 0,80m) e faixa colorida em lona (2,50m x 0,90 m), conforme termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/ - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000163/2024-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 84.312.727/0001-02 - COMERCIAL CASA DOS PNEUS IMP. E EXP. LTDA. Objeto: Serviço de troca de óleo do veículo oficial l 200 triton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000153/2025-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 34.714.212/0001-52 - L. C. GUIMARAES & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de malharia: camiseta personalizada tamanho padrão em algodão (participante e equipe) - 150 unidades, conforme termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000092/2021-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Recadastrar, georreferenciar, delimitar e atualizar os dados de localização e caracterização de 73 sítios arqueológicos, conforme a ficha de registro de sítios arqueológicos do cadastro nacional de sítio arqueológicos-cnsa, inserindo-os no sistema integrado de conhecimento e gestão - sicg do iphan.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01430.000100/2021-71. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 13/2022, dos atuais R$ 1.093.900,51 (um milhão, noventa e três mil novecentos reais e cinquenta e um centavos) para R$ 1.150.020,00 (um milhão, cento e cinquenta mil vinte reais), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 13/2022, com efeitos a contar de agosto de 2025. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.020,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas da Fundação Casa de Rui Barbosa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço, com valor estimado anual de R$ 127.146,42. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos, conforme Lei nº 14.133/2021. A execução será em regime de empreitada por preço global, vedada a subcontratação. A habilitação exigirá licenciamento no INEA, registro na ANVISA e experiência mínima de 3 anos em serviços similares.. GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 344001-34201-2025NE111111 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.001751/2025-74. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte premium e assessoria de dados e automações na utilização do sistema Prosas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 20/10/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977887, Nº Processo: 01531001659202512, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO CNPJ nº 13565560000135, Objeto: Oficinas musicais, apresentações culturais e atividades formativas voltadas à iniciação artística e à qualificação profissional de jovens na cadeia de economia criativa, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000322, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000323, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 10/11/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: DENIZE BARROS VIEIRA WANDERLEY CPF nº .287.977-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001249/2025-69. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de link de dados e acesso à internet para atender o 6º GMF, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência Nº 85/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 122.998,80. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).