DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000019 19 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591005239202511. Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 37.678.191/0001-55 - R.A.B. ESPAÇO PSICOPEDAGÓGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160168 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 64582026467202444. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula sétima do contrato administrativo 42/2025 celebrado entre o hospital de guarnição de marabá e a empresa prn serviços de radiologia ltda, cnpj 08.646.447/0001- 44.. Vigência: 10/10/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.771,70. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 14.771,70. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160145 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64061.012147/2021-43. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, conforme previsto no item 10.1 do termo de referência. O contrato vigorará por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2025 às 01/11/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316,48. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160147 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64066.026795/2023-07. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 37.945.275/0001-08 - 37.945.275 JEFFERSON PARREIRA NUNES. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160143 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64577005920202377. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com a atualização monetária do contrato nº 08/2023 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.070,72. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577016722202509. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Cardiologia (Marcapasso e CDI).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 16/10/2025) 160143-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64263.007304/2023-94. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 20.310.032/0001-09 - HERMES E DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 10/2023- cmdo art ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 121/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 38.076.139/0001-91 - IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70006/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.010093/2025-40. Dispensa Nº 96054/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 17.263.504/0001-05 - 17.263.504 JOSE ROBERTO MARQUES DA SILVA TIMOTEO. Objeto: Adequação do hangar do 2º bavex com a construção de 6 (seis) pontos de aterramento estático para ligação das aeronaves hm-2a black hawk. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 107.900,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto à DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo às pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação dos interessados, os Órgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SI LV A JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 99250, Nome Completo: AMILTON GOÇALVES JUNIOR; CR 238543, Nome Completo: JANDUIR CESAR TORRES BEZERRA; CR 199793, Nome Completo: ELIEDI GABARAO; CR 912624, Nome Completo: ROGÉRIO MONTENEGRO LAGUARDIA; CR 303835, Nome Completo: WALTER PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR; CR 591230, Nome Completo: ROGÉRIO TELES BORGES. ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.002029/2025. Objeto: Reforma do rancho do Quartel General Integrado, situado em São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/10/2025) 167491-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 167495 Nº Processo: 64584.020143/2025-63. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de emissão de laudos de raio x geral (não odontológico) não contrastado, mamografia (digital e convencional) e densitometria óssea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 69.388,95. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA ELIEZER RIOS PASSOS, CR nº 119367 - FIRST TECH BLINDADOS LTDA, CR nº 155753 - PISTA QUENTE CUSTOM LTDA, CR nº1000527 - JOSE ARNALDO DA SILVA, CR nº 105480, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Ko z e l Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar