DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261006041202588. Dispensa Nº 92/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 534/2022. Nº Processo: 64582.017488/2022-15. Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582018412202541. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5- 90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160399-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582014136202542. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamento e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 64594014525202539. Objeto: Aquisição de produtos químicos, com comodato de dosadores, para lavanderia do Hospital Geral de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D' Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 167416-00001-2025NE001111 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160417 Nº Processo: 64617006527202549. Objeto: Serviço de Reforma do Telhado do Pavilhão Multiuso do PqRMnt /3, de acordo com as especificações técnicas exigidas na documentação em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160417-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64069007973202524. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL para o 62º BI Novo Edital: 21/10/2025 das 10h00 às 11h40 e de13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores JOINVILLE - SCEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2025) 160446-00001-2025NE900001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.007934/2025-14. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 77.415,20. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160404 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64664004587/2024-81. Dispensa. Nº 90036/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato por um período de 12 meses de 06/11/2025 a 05/11/2026 e com um aumento de 4,40%, reajuste do icti, previsto no item 7.2 do contrato.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507,84. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160402 Nº Processo: 64035005894202495. Objeto: Aquisição de material de construção e material hidráulico em geral, em proveito do 6º BE Cmb e demais unidades pertencentes ao GCALC da Guarnição Federal de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas.. ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160402-00001-2025NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160447 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65307.006456/2020-36. Inexigibilidade. Nº 71/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.824,80. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA NUP 64095.007823/2025-01 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por JOSUE SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º sargento- Encarregado do Processo Administrativo nº 09/2025, vem NOTIFICAR a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 52.913.760/0001-93, a qual deixou de fornecer os produtos adquiridos pelo contratado 2023NE000529, no prazo acordado previsto em edital, visto que ela é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do Processo Administrativo constante nos autos do processo administrativo na Seção de Conformidade e Gestão do 19º Batlhão de Infantaria Motorizado. A empresa tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e mail: [email protected] conforme previsão do Art. 166 da Lei 14.133/21. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo 64095.007823/2025-01, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. JOSUE SCHALLENBERGER DOS REIS - 1º Sgt Encarregado do Processo Administrativo nº 09/2025