DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000021 21 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160528 Nº Processo: 65332006861202471. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e utilitários, para suprir às necessidades de fornecimento interno das novas instalações da Escola de Comunicações, bem como atender à demanda das Organizações Militares sediadas no Forte Marechal Rondon.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON BEZERRA DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 17/10/2025) 160528-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160046 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64253.006492/2023-52. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 120 dias (25 ABR 25 a 6 SET 25), o prazo de vigência por 44 dias (22 OUT 25 a 5 DEZ 25), promover acréscimos de serviços no valor de R$ 9.090,52 e supressão no valor de R$ 51.321.47. Vigência: 22/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.620,04. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160084 Nº Processo: 64257004453202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação da rede de média tensão do Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone: 2129-6353 - Email: [email protected]. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160084-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160078. PROCESSO Nº 64251.000299/2025-90 Pregão Eletrônico Tradicional nº 90008/2025. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDIFERENCIADOS E REJEITOS, NÃO PERIGOSOS (ORGÂNICOS E RECICLÁVEIS), GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE - MS. Data assinatura: 16/10/2025. Inicio da vigência: 02 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor atualizado da contratação: R$ 56.725,06. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160218 Nº Processo: 65311002114202410. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 21.586.120/0001-92 - LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet para coquetel volante e coffee break. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 138.510,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 167129 Nº Processo: 64511.031676/2024-43. Pregão Eletrônico Nº 90.068/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação do segundo andar do Posto Médico da Guarnição (PMGu) da ESA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 442.192,18. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000065 Processo Administrativo n. 2025PR000065 - Objetos: Cadeira. Empresa: ANTONIO MEIRELES - CNPJ: 28.564.958/0001-24 , Valor: R$ 115.500,00 ; Mesa . Empresa: DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 53.448.772/0001-57 , Valor: R$ 8.550,00. EDSON JESUS MOTA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168007 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 2024PR000007-FMCE. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogação por seis meses do contrato de empresa especializada em limpeza e conservação. Vigência: 10/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.515,34. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90098/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000246-FPV. Objeto: aquisição direta de vidrarias especiais para laboratório, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 015/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 13/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 37.138,32. CNPJ da contratada: 09.044.145/0001-69 CATEL COMERCIAL LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90099/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000247-FPV. Objeto: aquisição direta de insumos para laboratório, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 016/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens: 13. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 15/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 11.022,32. CNPJ da contratada: 01.351.837/0001-48 ALQUILABOR COMERCIAL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512007036202593. Objeto: Aquisição de uniformes para o seguimento feminino do efetivo variável 2026 a ser incorporado na ESFCEx, CMS e HGeS e material de instrução para IIB 26.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nº 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160525-00001-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90108/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000264-FPV. Objeto: aquisição direta de matrizes de extrusão BS-3105, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 003/2025 - SEBS/FPV. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 03/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 24.852,00. CNPJ da contratada: 02.241.899/0001-60 ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90109/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000265-FPV. Objeto: aquisição direta de matrizes de extrusão BS-3155, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2025 - SEBS/FPV. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 03/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 25.680,00. CNPJ da contratada: 02.241.899/0001-60 ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2058/2024. Nº Processo: 00201/2024. Inexigibilidade. Nº 201/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 38.155.963/0001-37 - KLAUS BORCHARDT MARASCA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo, com base na cláusula 3ª, item 3.4., prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2025. E a vigência até 10/11/2026.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: