DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000022 22 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 83º Julia Cansan da Rocha Oriente Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE NEGÓCIOS: 9º Cauim Vieira de Souza Cardoso; 11º Fernanda de Lima da Silva Nunes 2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 86º Flavio Garcia Prado Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE NEGÓCIOS: 12º Bruno Eckhardt Machado; 13º Camila de Oliveira Barboza 3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63429.001450/2025. Objeto: Aquisição de itens de manutenção para os meios subordinados ao ComEsqdAp-1 e Grupo de Embarcações de Desembarque. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 791010-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63512.002214/2025. Objeto: Eventual aquisição de itens alimentares de consumo rápido para o rancho deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5- 90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SATURNINO ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2025) 791010-00001-2025NE000001 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 781100 Nº Processo: 63270001343202598. Objeto: Aquisição de tintas para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2025) 781100-00001-2025NE900017 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 62027.003095/2024-58. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 62027.007557/2024-14, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 09/10/2026, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. Contratada: CLÍNICA INFANTIL DE FISIOTERAPIA UNIDUNITE LTDA., CNPJ 47.537.986/0001-05. Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 08/10/2025. Procedimento licitatório: Edital de Credenciamento nº nº 001/2024, do Comando do 2° Distrito Naval. MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DE DIAGNÓSTICO MANOEL BORBA LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de exames para diagnóstico odontológico, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 66.550,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63042000769202437. Objeto: Aquisição de plataformas elevatórias e empilhadeiras, destinadas à manutenção predial e trabalhos de força, respectivamente, para atendimento das necessidades da BNVC e das OMs apoiadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 784800-00001-2025NE000008 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.004363/2024-03. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: As partes acima identificadas, doravante denominadas acessada e acessante, por seus representantes legais, acordam em firmar este contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, em conformidade com as condições previstas nos itens a a q e nas condições gerais de contrato de uso do sistema de distribuição, que integram este contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a . Valor Total: R$ 885.388,08. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN Numero do Contrato: 120/2021. Processo: 62055.005960/2021-11. TJIL. 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA - CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS ESPECIAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Credenciamento n 87000/2021-120/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2025 a 15/08/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN Numero do Contrato: 140/2021. Processo: 62055.007412/2021-25. TJIL. 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO, REABILITACAO E ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Credenciamento n 87000/2021-140/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 18/10/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN Numero do Contrato: 135/2021. Processo: 62055.006200/2021-21. TJIL. 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - VIVACE FISI OT E R A P I A E MEDICINA INTEGRADA LTDA - ME Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Credenciamento n 87000/2021-135/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2025 a 26/08/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.012203/2025-11. Adesão nº 94/2025, do PE nº 90018/2024, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, Grupo 17, item 285, na quantidade de 3.000 (três mil) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 165.510,00 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais), com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ 12.702.376/0001-27. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Ata de Registro de Preços do Pregão nº 90013/2025, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.4762/2025-57, foi assinada em 16/10/2025 com a empresa VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 08.767.786/0001-89, valor R$ 666.377,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.005911/2024-18. Credenciamento Nº 25/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.934.885/0016-04 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORAT O R I A I S LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, a realização de exame toxicológico na matriz biológica fâneros para pesquisa das seguintes substâncias: maconha (derivados e metabólitos), cocaína (derivados e metabólitos),anfetamina (derivados e metabólitos), heroína (derivados e metabólitos), lsd (derivados e metabólitos) e fenciclidina (pcp), conforme preconizado no capítulo 17 da norma dgpm-406 (9ªrev.). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 789000 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 62455.005165/2022-09. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2022-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.082,50. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).