DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000023 23 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054001648202210. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 245.289,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL Nº 6/2020 - UASG 789310 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 63054.000249/2020-04. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo excepcional n° 789310/2020-020/06 resultante do termo de contrato n° 789310/2020-020/00 participação de pregão eletrônico n° 05/2020, da capitania fluvial de minas gerais. Prorrogação de vigência em caráter excepcional. Vigência: 25/09/2025 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789310 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 63054.000508/2023-05. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2023-051/02 com reajuste, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 17/10/2026.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.071,68. Data de Assinatura: 17/10/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Renovação de Ata de Registro de preços nº 23/2024 Processo nº 63054.001541/2024-25; Renovação da Ata de Registro de Preços nº19/2024, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90002/2024; CNPJ: 51.656.026/0001-23; Valor total estimado da contratação é de R$ 182.700.00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais); Data da assinatura: 17/10/2025; Vigência: 02/11/2025 à 01/11/2026. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E S I LV A (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 789330 Nº Processo: 63046050133202587. Objeto: Aquisição de materiais permanente.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 789330-00002-2025NE999999 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 788820/2025-90.009 Contratante: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ 00.394.502/0020-07; Contratada: CLINICA MULTIDISCIPLINAR RECRIAR LTDA, CNPJ 44.521.172/0001-86; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2024-001-04; Objeto: Garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 001/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS): a partir da assinatura do contrato até o prazo máximo de 60 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 90040/2025788820. Objeto: Aquisição e recarga de extintores, a fim de atender as demandas do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) subordinadas àquele Comando, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 788810 Nº Processo: 63160001406202553. Objeto: Aquisição de Materiais de construção (insumos) a fim de atender necessidades do Com9DN - Comando do 9° Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas na área de Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 296. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item do CATMAT e Termo de Referência, valerá este último.. RODRIGO VIEIRA FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 788810-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.001951/2025-59. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Serviço de roçada de grama e vegetação, poda e manutenção de árvores com retirada e destinação correta dos resíduos; fornecimento de material, pessoal, ferramentas, equipamentos e insumos necessários para a execução das atividades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 1.969.920,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 33.992.679/0001-00, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2025NE000802, por meio do Ofício n° 219, datado de 25 de setembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Avenida Protásio Alves, 1.981 - Sala 306 - Petrópolis - CEP. 90.410-001 - Porto Alegre - RS. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 17 de outubro 2025 CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62008/2023 - UASG 720305 Número do Contrato: 60008/2023. Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 20305/2023-08/00 - o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223050326202540. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de solução integrada de segurança, com vistas à revitalização e modernização dos sistemas de controle de acesso e de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), de modo a aprimorar a segurança orgânica do Complexo Naval da Ribeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 720305-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223001258202595. Objeto: Contratação de serviços contínuos por registro de preços de Serviço Móvel Pessoal, em regime de comodato, . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade de item unitária foi multiplicada pelos números de meses do contrato (12) e pelo valor unitário. Exemplo: No caso do item 1, são 5 linhas multiplicadas por 12 meses, dando um total anual de 60 (5 linhas x 12 meses), Multiplicada pelo valor mensal estimado de R$ 484,50. A mesma metodologia se aplica aos demais itens.. JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 720305-00001-2025NE111111