DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000024 24 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014000202202236. Objeto: Contratação de serviços de manobra de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 70, 90, 120 e 220 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de cargas, através do Sistema de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000- 5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 - UASG 744021 No Processo 63075002689202510 aquisicao de material para Manutenção Geral de canhões de calibre 40 mm divididos entre parafusos, porcas, arruelas, rolamentos, o- rings, retentores e material auxiliar, para a Seção de Canhões de Calibre 40 mm do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 14/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessao publica no dia 24/10/2025 as 9h30 no site http://www.compras governamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999000576202568. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de receptor GNSS para o Departamento de Material e Serviços Náuticos da BHMN. Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MAGALHAES VALOIS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 17/10/2025) 751212-00001-2025NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.050414/2025. Objeto: Aquisição de dois aparelhos de ar- condicionado, do tipo Self Contained, com capacidade de 10 TR (120.000 BTUs), a fim de revitalizar o sistema de climatização do Centro de Dados do Centro de Hidrografia da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES VALOIS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 17/10/2025) 751212-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 765701/2025-014/00 - UASG 765701 Nº Processo: 63059.000676/2025-12. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 51.655.054/0001-26 - SW CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA RJ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação da cortina atirantada localizada na avenida amphiloquio reis, ilha das cobras, centro, rio de janeiro - rj, encosta abaixo do hospital central da marinha (hcm).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 310.210,78. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.05001082/2025-96. Dispensa Nº 227/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço e locação de pabx em núvem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 319,80. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.011184/2024-64. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de cateter, agulhas, eletrodos e outros materiais médico-cirúrgico para o serviço de eletrofisiologia invasiva e estimulação cardíaca artificial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 2.697.885,95. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.011184/2024-64. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de cateter, agulhas, eletrodos e outros materiais médico-cirúrgico para o serviço de eletrofisiologia invasiva e estimulação cardíaca artificial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2030. Valor Total: R$ 1.017.040,00. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.011184/2024-64. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de cateter, agulhas, eletrodos e outros materiais médico-cirúrgico para o serviço de eletrofisiologia invasiva e estimulação cardíaca artificial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 4.976,00. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Suporte Técnico Administrativo na Área de Logística Farmacêutica Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 17/10/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 771000 Nº Processo: 63104002821202507. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de piso vinílico com fornecimento de material, incluindo-se a retirada e descarte do piso existente, rodapé e reinstalação de divisórias visando sanar as patologias verificadas na edificação e revitalizar os ambientes de trabalho dos servidores do Centro de Controle Interno da Marinha, especificado no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 771000-00001-2025NE000001 CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 63343.000558/2021-67. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo visa a supressão de 01 (um) operador de empilhadeira de até 10 toneladas para o depósito de material de saúde da marinha no rio de janeiro (depmsmrj), suprimindo em 1,34% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parágrafo 1° do artigo 65 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as seguintes subcláusulas: subcláusula 1.3 da cláusula primeira (do objeto), subcláusula 3.1 da cláusula terceira (preço), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 14/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.709.690,40. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001169/2024-10. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para turbinas (ocmt). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 1.445.570,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).