DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais e cirurgicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (15/10/2025 a 15/10/2030) - Data de Assinatura: 15/10/2025. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: AGILDO MEDICI BASTOS e NELSON LUIZ NUNES DE FARIA. Representantes Legais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 135457 Nº Processo: 21452000308202573. Objeto: Serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/rn a partir de 18/10/2025. JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 135457-22211-2025NE000001 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91006/2025 Processo nº 065/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso, precedida de obras, da área do Edifício EDSED IV, Salas 14 e 15, destinada à atividades típicas, conforme especificação constante deste ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 20/10/2025, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 05/12/2025. Sessão: em 08/12/2025 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980567, onde se lê: Responsável pelo Convenente: DAVID TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº .506.838-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: THIAGO SOUZA DE FARIA, CPF nº .990.538-. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realização de estudos para formulação de metodologia para elaboração e avaliação do Plano Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional [Salvador/BA]" - vaga 1. NÚMERO DO CONTRATO: 12500370 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2025 a 16/07/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fo m e SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Silmara Oliveira Moreira Bitencourt (CPF: .397.265-) SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000013232202532. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de produção de vídeos institucionais, vinhetas, vídeos de ambientes foto realísticos, animações e gravação e edição de vídeos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2025) 550005-00001-2025NE000001 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FO M E EDITAL RESULTADO PROVISÓRIO O Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fo m e (SECF), representada por Comissão Julgadora designada pela Portaria MDS Nº 70, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União, edição número 152, Seção 2, publicado em 13 de agosto de 2025, no âmbito Edital de Seleção Pública MDS/SECF nº 18/2025 - 1ª Edição do Prêmio Brasil Sem Fome. A listagem do Resultado Provisório para as Categorias da 1ª Edição do Prêmio Brasil Sem Fome se encontra disponível no endereço: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-sem-fome/editais-de-chamada- publica. Em cumprimento ao item 6 do Edital, abre-se o prazo para interposição de recursos sobre o resultado provisório. VALÉRIA BURITY Secretária SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888059/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888059/2019 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. PROCESSO: 71000.047559/2019-60- DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888101/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888101/2019 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. PROCESSO: 71000.067940/2019-45- DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888100/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888100/2019 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. PROCESSO: 71000.047597/2019-12- DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 887743/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 887743/2019 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.051152/2019-37- DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 828020/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001- 49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 828020/2016 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. PROCESSO: 71001.000206/2016- 43- DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025 Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 896936/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH/AC- CNPJ nº. 33.863.850/0001-72. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 896936/2019 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH/AC- CNPJ nº. 33.863.850/0001-72. PROCESSO: 71000.082565/2019-63- DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, fundamentado no art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. PROCESSO nº 71000.057763/2025-37. CONTRATANTE: Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), CNPJ nº 04.332.120/0001-47. OBJETO: Fomentar e estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de parceria com o Congemas, com o intuito de cofinanciar a realização do 25º Encontro Nacional do Congemas, a ser realizado em Brasília/DF, no corrente ano, a fim de promover a mobilização, articulação, orientação e apoio aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de assistência social. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIO: André Quintão Silva, CPF nº XXX.688.756-XX, Secretário Nacional de Assistência Social. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968639. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE AGROBIODIVERSIDADE DOS POVOS DA AMAZONIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - ANAPAMAV, CNPJ nº 10573005000167. Prorrogação de vigência para 30 de junho de 2026, bem como a inclusão da Cláusula da Prestação de Contas Anual ao Termo de Colaboração. Valor Total: R$ 1.105.795,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 01/11/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: ROSANE ANDREIA SILVA DOS SANTOS, CPF nº .740.622-*.