DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: JAIME JOAO BETTEGA , CPF nº .949.500-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968717. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO, CNPJ nº 00071317000119. Prorrogação de vigência para 25 de junho de 2026, bem como a inclusão da Cláusula da Prestação de Contas Anual ao Termo de Colaboração. Valor Total: R$ 515.211,60, Valor de Contrapartida: R$ 26.171,60, Vigência: 26/10/2025 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: VANILDA FERREIRA DA SILVA, CPF nº *.256.231-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, por intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI n.º 0052600.010706/2022-38, torna pública a aplicação à ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA ., CNPJ n.º 04.679.073/0001-02, da penalidade de multa no valor de R$ 132.330,27 (cento e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e vinte e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Inmetro, pelas irregularidades ocorridas no Contrato 19/2022, conforme art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, com os devidos registros no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, a contar de 05/06/2025. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183038 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 52402.005316/2022-82. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.a alteração qualitativa da ferramenta contratada, sem acréscimo de valor, substituindo a plataforma "avaya spaces power" pelo "zoom workplace enterprise essentials", com fundamento no art. 124, ii, alínea"b" lei nº 14.133, de 2021. 2. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário e do termo de referência, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 17/10/2025 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.805,19. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 183038 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 52402.001451/2023-30. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.515,87. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA nº 90001/2025 - Presencial. A Superintendência da Zona Franca de Manaus, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na Forma Presencial, que tem por Objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, com nova data da Sessão Pública Inicial agendada para 25/11/2025, às 9h (horário de Manaus/AM) no Auditório Floriano Pacheco, sede da SUFRAMA, endereço Av. Ministro Mário Andreazza, 1424 - Distrito Industrial, CEP 69075-830 - Manaus - AM. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/04407029000143/compras/2025/15/arquivos/2) e no Site da Suframa (https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes- contratos/licitacoes-em-andamento), desde o dia 17/10/2025. Manaus, 17 de outubro de 2025 CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.205283/2023-53. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 002/2023-PROVITA/SP. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA , inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$943.473,13 (novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), referente à 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do orçamento da SNDH/ M D H C, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121 de 10 de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2025NE000094 e 2025NE000095 . Data de assinatura: 17/10/2025. Assinatura: ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil