DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 955.295,88. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23121.002088/2021-66. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.718,46. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23121.000367/2024-38. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual no percentual de 5,26%, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025, com fundamento na variação do índice icti/ipea, acumulado no período de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025. Em decorrência do referido reajuste, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 2.072,19 (dois mil e setenta e dois reais e dezenove centavos), conforme previsto na cláusula 16ª do contrato original. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072,19. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23121.000784/2024-81. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 01/2025, em decorrência da aplicação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e do reajuste do vale-transporte, conforme previsão legal vigente. Os valores mensais passam a ser: a partir de 03/02/2025: R$ 98.879,68; a partir de 01/03/2025: R$ 105.226,54 e a partir de 01/05/2025: R$ 105.379,32.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.551,84. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000812202541. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sustentação do ambiente de Segurança da Informação por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a renovação de licenciamento e garantia do equipamento, suporte técnico onsite, monitoramento e gerenciamento centralizado da plataforma de segurança de Firewall da fabricante Palo Alto Networks, atualmente em produção no INES, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 17/10/2025) 152005-00001-2025NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 OBJETO: Edital nº 22, de 17 de outubro de 2025, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, referente à edição de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, referente à edição de 2026. Período: O período para adesão das instituições públicas e gratuitas de ensino superior ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Siisu, referente à edição de 2026 ocorrerá do dia 27 de outubro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de novembro de 2025. A íntegra do Edital nº 22, de 17 de outubro de 2025, contendo a alteração do período de retificação do Termo de Adesão ao processo seletivo do Sisu referente à edição de 2026 encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23063.005882/2023-65. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O valor global do contrato nº 11/2024 fica reajustado para r$ 25.979,64 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2025, com base na variação do índice ipca, conforme cálculo realizado no contratosgov, constante nos autos do processo administrativo nº 23063.004056/2025-61. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.979,64. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23063.003719/2023-68. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 15/2023 fica reajustado para R$ 24.396,28 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais, e vinte e oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/04/2024, com base na variação do índice ICTI, conforme cálculo realizado no ContratosGov, constante nos autos do processo administrativo n° 23063.000790/2025-51. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.396,28. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000377/2023-06. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 86.371,44. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 19 - FNDE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a retificação do subitem 1.1.3 do Edital nº 18 - FNDE, de 16 de outubro de 2025, conforme a seguir especificado. [...] 1.1.3 Candidatos convocados em ampla concorrência apenas para fins de formalização, sem a necessidade de nova matrícula no curso de formação, uma vez que já participaram da primeira turma na condição de candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA Presidente do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23034.020787/2020-96. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato original n.º 116/2021, de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas, de que trata o art. 4°, parágrafo único, do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 21/03/2024 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.421,12. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23034.007049/2023-04. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato original n.º 56/2024, de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas, de que trata o art. 4°, parágrafo único, do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 16/10/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.701,31. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para levantamento de subsídios para o planejamento da contratação do certame de "veículos institucionais", com a finalidade de atender às necessidades de atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 31/10/2025, a partir das 15h. A audiência será realizada em formato presencial e por meio de plataforma digital. O link de acesso à plataforma digital será disponibilizado oportunamente no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras- governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração