DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158592 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23745.001396/2020-56. Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). CAMPUS SIMÕES FILHO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº: 23283.001415/2025-33. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Simões Filho, CNPJ n° 10.764.307/0006- 27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: Lei n.º 11.947/2009, Lei 14.133/2021 e a Resolução FNDE n.º 06/2020. Total de itens: 029. Valor Global: R$ 100.217,00 (cem mil duzentos e dezessete reais). Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA, CNPJ 28.716.605/0001-00, vencedora do item 25, no montante de R$ 32.699,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais). Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário Sustentável - COOAGROPASSE, CPNJ: 33.318.941.0001-27, vencedora dos itens 01 a 24, 26 a 28, no total de R$ 65.253,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais). O item 29, no valor de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), foi declarado deserto, pois não houve propostas apresentadas para esse item. Simões Filho-BA, 16 de outubro de 2025 PASQUALINO PARLA CONSIGLIO Presidente da Comissão de Chamada Pública INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334251735202590. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais agropecuários e florestais, sementes e mudas, medicamentos e materiais veterinários, fertilizantes e defensivos agrícolas, materiais de apicultura, ração animal e equipamentos agropecuários para atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN BISPO MOREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2025) 154581-26404-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334252027202576. Objeto: Aquisição de trator agrícola para atender às demandas de atividades acadêmicas e de campo do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN BISPO MOREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2025) 154581-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES Agente da Contratação (SIDEC - 17/10/2025) 158143-26428-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23098.000967/2024-31. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do contrato 30/2024 celebrado com o serviço federal de processamento de dados - serpro. Em observância ao § 8º do art. 92 da lei nº 14.133/2021 e no item 16 do contrato 30/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.352,40. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 71/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA tendo por objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2024 pelo período de 29/10/2025 à 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 184/2024. Nº Processo: 23348.003637/2024-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.468.112/0001- 68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes nos itens do contrato nº 184/2024, a partir de 01 de agosto de 2025, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total de r$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), passa a ser o valor total de R$ 15.405,00 (quinze mil, quatrocentos e cinco reais), valores estes apurados pelo parecer contábil nº 050/2025 com base na variação do índice IPCA/IBGE, que foi de 5,225220% para o período de 08/2024 a 07/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.405,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 52/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintia Schneider; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 11/10/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cintia Schneider, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002980/2025-61. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 45.249.035/0001-05 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2025 n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 56.643,57. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS CAUCAIA EDITAL Nº 35, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Caucaia, objeto do Edital nº 35/2025 GAB-CAU/DG- CAU/CAUCAIA-IFCE, nos termos da Lei 8.745/93, conforme quadro abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: 97.02.01.00-99/Sociologia Geral . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .NOTA FINAL . .1º .Milena Marcintha Alves Braz .98,45 . .2º .Josédla Fraga Costa Carvalho .93,13 . .3º .Maria Veirislene Lavor Sousa .88,40 . .4º .Amanda Silva Barbosa .86,01 . .5º .Rafael Cavalcante de Lima .78,46 . .6º .Thais Mendes Magalhaes Perez .69,33 JARBAS ROCHA MARTINS CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.003379/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 57.407.742/0001-53 - A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE- campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 204.673,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23812.001801/2023-38. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual dos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.869,67. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).