DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE. Objeto: Contratação da companhia energética do ceará - enel, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus avançado jaguaruana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a . Valor Total: R$ 212.307,72. Data de Assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº PROCESSO: 23255.002894/2025-42 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e Banco do Nordeste do Brasil CNPJ nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: O objeto visa o apoio aos pequenos negócios e ao empreendedorismo do Estado do Ceará, a elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade, o desenvolvimento local, o apoio à formação profissional de discentes e comunidade externa abrangida pelos Campi do IFCE, a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos beneficiários do acordo. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 14/10/2028 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo n. 23147.007019/2025-84. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - A F EC C, CNPJ 28.137.925/0001-06. Objeto: Cooperação entre as partes, sem repasse de recursos financeiros, visando à estruturação do Centro Integrado de Medicina e Tecnologia - Ifes - Hospital Santa Rita - CIMTIS, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte. ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Marilucia Silva Dalla, pela AFECC. Data assinatura: 17/10/2025 Vigência: De 14/10/2024 até 17/10/2027 (vinte e quatro meses) CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158422 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23159.000068/2022-12. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Alteração de prazo de vigencia e acréscimo de valor em função de acréscimo de até 25% para os itens 3, 4 e 5 do contrato original de passagem aérea.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.413,60. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 28 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): NATAN SIAN DAS NEVES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 17/10/2025 a 27/01/2026; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, NATAN SIAN DAS NEVES pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EDITAL Nº 126/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Referente ao Edital Nº 107/2025, de 09 de setembro de 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS, nomeada pela Portaria nº 1.147, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR e HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO, para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, conforme segue: 1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR Não houve recursos 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO . .ÁREA INFORMÁTICA . .Inscrição .Candidato(a) .Classificação . .89057 .LAÍS FALCADE .1º . .89056 .VLADIMIR SOARES DA FONTOURA .2º . .89058 .DIANE SANTOS DE ALMEIDA .3º . .89055 .CRISTIAN THAIUR DOS SANTOS N O N N E N M AC H E R .4º SILVIA REGINA MONTAGNER CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158268 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23238.000344/2022-54. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 12/2023, fica prorrogado, no período de 15/11/2025 até 15/05/2028. O valor do contrato previsto no cláusula terceira do contrato nº 12/2023, fica alterado de r$ 19.780,00 (dezenove mil setecentos e oitenta reais) para r$ 20.803,05 (vinte mil oitocentos e três reais e cinco centavos) com efeitos a partir de 15/11/2025, tendo como base percentual de 5,17% do ipca acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 15/11/2025 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.803,05. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23372.001078/2024-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços, prorrogação da vigência e alteração do prazo de execução do contrato nº 53/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 09/05/2024, na forma do art. 65, i, a e b e o §1º do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/10/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.654.842,57. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23372.001078/2024-02. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 53/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa evolução engenharia construção e administração ltda, cnpj nº 11.892.959/0001-03, conforme autoriza o artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.002427/2024-03, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 29/12/2024, de acordo com o índice nacional de custos da construção (incc-m) e para composição do cálculo o método previsto no art. 5º do decreto nº 1.054/1994, no percentual de 6,34% conforme memória de cálculo anexa aos autos.. Vigência: 01/06/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.071,08. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158457 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23249.025895/2024-63. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/01/2026, a partir de 16/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.935,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio de Estágio Curricular Supervisionado. Processo: 23249.032713.2025-91. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão-IFMA, Campus Timon CNPJ: 10.735.145/0017-51, e PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON (A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária - SEMPLUR), CNPJ. 06115307000114. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA Campus Timon com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei no11.788de25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio e superior Data da Assinatura: 31/07/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Rommel de Sousa Neves. Diretor Geral do IFMA Campus Timon. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188003643202526. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia especializada para prestar apoio à Fiscalização e Supervisão das obras nos Campi do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso - IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (SIASGnet - 17/10/2025) 158144-26414-2025NE000001 EDITAL Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 224/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo