Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 33

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000033 33 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 224/2025; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Administração .Formação em Curso Superior de Tecnologia (Tecnólogo) nas seguintes áreas, com foco em gestão: Tecnologia em Processos Gerenciais; Tecnologia em Marketing; Tecnologia em Gestão de Pessoas (Recursos Humanos); Tecnologia em ... .01 .- CAMPUS SÃO VICENTE (CENTRO DE REFERENCIA DE JACIARA) Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Educação Física .Licenciatura em Educação Física e com registro no Conselho Regional de Educação Física .01 .- A lotação do(a) servidor(a) será exclusivamente no Centro de Referencia de Jaciara, não cabendo ao Campus São Vicente a responsabilidade pela locomoção do(a) servidor(a) para o exercício das aulas ou outras atividades. CAMPUS SÃO VICENTE (SEDE) Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Física .Licenciatura em Física .01 .- II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Administração: 1. Marketing de relacionamento; 2. Uso estratégico da tecnologia da informação; e 3. Liderança de alta performance. CAMPUS SÃO VICENTE Educação Física: 1. As possibilidades do conteúdo de lutas na Educação Física Escolar; 2 - Esportes de aventura no Ensino Médio; e 3 - Educação Física e danças no Ensino Médio. Física: 1. Efeito fotoelétrico; 2. Leis de Kepler e 3. Magnetismo. III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo: Campo Novo do Parecis [email protected] São Vicente [email protected] IV - As demais disposições constantes no Edital 224/2025, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.001047/2025-52. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAC E R ES . Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Comunicacao por correio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 15/07/2030. Valor Total: R$ 6.817,80. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato termo de doação nº 3809/2024/TRT23 - Nº do Processo 23198.000132.2025- 33/Donatário: IFMT - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, CNPJ: 10.784.782/0006- 65. DOADOR: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Mato Grosso, CNPJ: 37.115.425/0001-56. Objeto: O presente termo de doação tem por objetivo a transferência para o DONATÁRIO, veículo FUSION FWD GTDI, placas: OBJ 2899 e cor preta, ano fabricação 2013 e modelo 2014, valor total de R$69.623,80 (sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 155850 Nº Processo: 23347.007997/2025-70. Dispensa Nº 255/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 14.811.425/0001-95 - COMERCIAL NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o campus jardim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 59.023,77. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23414.003746/2024-94. Dispensa. Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 64/2024 por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, a partir de 18/02/2026 até 28/06/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/02/2026 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EDITAL Nº 108, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.004032/2025-84, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante estrangeiro, objeto do Edital nº 93, de 10/09/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2025, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: BIOLOGIA . .Nº Insc. .Nome do Candidato .Total .Classif. . .03 .Maria Gisely Camargos .231,0 .1º . .15 .Victor Soares Rodrigues .190,3 .2º . .07 .Hedden Ranfley Magalhães Silva .170,0 .3º MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DIAS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA LUIZA MONTALVÃO SEIXAS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 24/12/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/10/2025; Paulo Vitor Do Carmo Batista, pelo Contratante e Ana Luiza Montalvão Seixas, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARIANE ALVES DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 06/05/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Mariane Alves de Souza, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 53/2025. Processo Nº 23051.005513/2025-85. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 16/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: ANDRÉ DOS SANTOS BARROS, CPF N° XXX.714.452- XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Prazo de vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ANDRÉ DOS SANTOS BARROS, pelo contratado. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158512 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.005440/2024-22. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% do valor inicial do contrato e prorrogação contratual por mais 12 meses. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381002192202513. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e insumos destinados à instalação e estruturação do Laboratório de Saúde do IFPB Campus Avançado João Pessoa/Mangabeira. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SANDRO DA ROCHA Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 17/10/2025) 158138-26417-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381003409202511. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados à estruturação e/ou modernização do laboratório do Curso Técnico Subsequente em Gastronomia, para fins de atendimento às necessidades do Campus Avançado Areia do IFPB.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SANDRO DA ROCHA Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 17/10/2025) 158138-26417-2025NE800000