DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 06/2024 - Ultra Soluções e Serviços Ltda, pregão eletrônico (srp) nº 90003/2024, baseado na convenção coletiva de trabalho 2025 registrado no Ministério do Trabalho sob nº 000113/2025 c/c Decreto 12.342/2024 referente salário mínimo 2025, a partir de 1º.01.2025. Vigência: 10/10/2025 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.947.834,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000002683202500. Objeto: Aquisição de de insumos para formulação de ração e animais de pesquisa e abate para a Escola Fazenda do IFPB - Campus Sousa/PB,. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, Jardim Sorrilândia Iii - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 17/10/2025) 158279-26417-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003027/2025-84 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de ANDIRÁ/PR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 15/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Andirá/PR: Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy Ferreira - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.002091/2023-86 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 16/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Lunardelli/PR: Luiz Wanderlei Marson Sardi - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.002591/2023-18 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 16/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Marechal Cândido Rondon/PR: Adriano Backes - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003027/2025-84 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 15/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Andirá/PR: Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy Ferreira - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003542/2023-01 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 16/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Faxinal/PR: Hermes Antônio Santa Rosa - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003555/2023-71 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE GUAÍRA/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 16/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Guaíra/PR: Gileade Gabriel Osti - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.016983/2024-45 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 16/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Francisco Alves/PR: Alírio José Mistura - Prefeito CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158398 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.017500/2024-20. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 06/11/2025 a 06/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, no importe de 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento), conforme cláusula sétima do contrato, com efeitos a partir de 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.561,19. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.017283/2024-78. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigência do contrato com fundamento no artigo 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.590,75. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23411.015179/2019-81. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado nos últimos doze meses, set/2024 a ago/2025, no importe de 5,13%, referente ao serviço de monitoramento, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/09/2025. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.255.567,37. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.018725/2025-84. Dispensa Nº 379/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 31.887.795/0001-25 - CARLOS ANDREI POMMERENING 04942127998. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, diagnóstico, reinstalação e recarga de gás de aparelhos de ares condicionado de diversos modelos e capacidades, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, peças, ferramentas, EPIs e equipamentos necessários, para atender à demanda do IFPR - Campus Assis Chateaubriand, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 62.250,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23411.017642/2024-97. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 04/2024-cCascavel, com fundamento no Art. 107 da lei 14.133/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, na ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.013374/2025-15. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA . Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando a construção de restaurantes estudantis, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim de atender às necessidades do instituto federal do paraná́- campus jaguariaíva, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 1.741.398,42. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).