DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000035 35 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no BGP de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03 de abril de 2023, publicado no DOU em 10 de abril de 2023, seção 3, página 49, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023, publicado no DOU de 17 de julho de 2023, seção 3, páginas 41 e 42: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA DIGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .JOSÉ EWERTON DA S I LV A .ENGENHARIA QUÍMICA .201 .CABO DE SANTO AG O S T I N H O [email protected] .06 (seis) meses 1. O candidato deverá agendar com a DIGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE, e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23184.000598/2025-98. Dispensa Nº 203/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 21.057.919/0001-91 - ALPHA 5 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, ETP e anexos - Campus Oeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 405.600,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155207 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23172.000478/2021-04. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n. 06/2021 e na Convenção Coletiva de Trabalho, PI000119/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.362,72. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155199 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23187.000319/2025-66. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001- 40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 40/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/05/2025. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.343,96. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 09/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALICE CHAVES DE LIMA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.001919.2025-47. Vigência: 20/10/2025 a 19/04/2026. Retribuição mensal equivalente a Classe A, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Língua Inglesa no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/10/2025 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e ALICE CHAVES DE LIMA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23421.003060/2025-95. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "cuidoteca", para apoiar estudantes e trabalhadoras/es do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte que sejam responsáveis pelo cuidado de crianças entre 3 (três) e 12 (doze) anos de idade (filhas/os, netas/os, entre outros), por meio da oferta de serviço de cuidados relacionados às atividades da vida diária e de atividades de convívio em grupos para as crianças sob sua responsabilidade, no contraturno escolar e conforme proposta desta fundação, nas condições estabelecidas no termo de referência.nota de empenho: 2025ne000203.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ESTÉFFANE MENDONÇA DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 12/11/2025 e termo final em 10/01/2026. Processo nº 23425.001698.2025-51. Data da Assinatura: 16/10/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ESTÉFFANE MENDONÇA DANTAS - Contratado(a). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 329/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 263/2024. Nº Processo: 23516.000999/2024-68. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 263/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 263/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 17 de outubro de 2025 e termo final em 17 de outubro de 2026.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.694,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE BOLOGNA. OBJETO: Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, de acordo com a legislação vigente em seus respectivos países, com objetivo de promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das respetivas instituições; e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 24/09/2030. DATA E ASSINATURA: 24/09/2025. REPRESE N T A N T ES LEGAIS: Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Giovanni Dinelli, Diretora do Departamento de Agricultura e Ciências dos Alimentos da Universidade de Bologna. PROCESSO: 23419.007057/2024-17. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e a UNIVERSIDADE DE WISCONSIN- MADISON (UW-Madison). OBJETO: Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, de acordo com a legislação vigente em seus respectivos países, com objetivo de promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das respectivas instituições; aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições; e viabilizar programas de intercâmbio para a realização de pesquisas e estágios acadêmicos. VIGÊNCIA: 12/09/2025 a 12/09/2027. DATA E ASSINATURA: 12/09/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Frances Vavrus, Vice-Reitor e Decano da Divisão Internacional da UW-Madison; Glenda Gillaspy, Reitora da Faculdade de Agricultura e Ciências da Vida da UW-Madison. PROCESSO: 23419.003108/2025-12. CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Jessica Souza Fagundes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Enfermagem. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 01 de abril de 2026. VALOR: 8.058,29. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Jessica Souza Fagundes, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Márcia Angélica Eslabão Oliveira Ebersol. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. VALOR: 4.975,49. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Márcia Angélica Eslabão Oliveira Ebersol, contratada.