DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Inclusão de um novo endereço - instalações provisórias do colégio cataguases, situadas na chácara granjaria - centro - cataguases - mg - para a prestação dos serviços de vigilância diurna e noturna, em regime de dedicação exclusiva, executados pela contratada santa fé serviços ltda., vinculados ao contrato n. 054/2021.. Vigência: 20/10/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.494,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23222.002832/2023-56. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.191.550/0002- 30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao Contrato 101/2024, acrescendo o valor de R$ 11.466,45 (onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, quarenta e cinco centavos) ao mesmo. O reajuste tem previsão na cláusula sétima do referido contrato, ajustado de acordo com a variação do índice ICTI no período de 08/2024 a 08/2025. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.532,14. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 289/2025 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 269/2025, de 19.09.2025. Professor Substituto - Campus Inconfidentes - Area Ambiental - Ampla Concorrencia . .Nome do Candidato .Pontuacao .Classificacao . .MARIVANE TURIM KOSCHEVIC .76 .1o. . .PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CORREA .69 .2o. . .MATHEUS DELLA TONIA MARCHESI .66 .3o. . .CAROLINA DE LIMA MILHORINI .57 .4o. . .MAYARA CAROLINE FELIPE .56 .5o. . .ELIS WATANABE NOGUEIRA .52 .6o. . .LIVIA PITA CORREA .50 .7o. . .THIAGO DE JESUS LEAL .47 .8o. . .ANDREZA GARCIA DE GOUVEIA .40 .9o. . .BARBARA MACHADO ZIMMERMANN .40 .10o. . .MARIA GABRIELLA DA SILVA ARAUJO .40 .11o. . .RENATA SUZI GOMES .40 .12o. . .KELRY BORGES DE VASCONCELOS .37 .13o. . .MARCELLY DA CONCEICAO THOMES .34 .14o. . .ANANDA KELLY DE ABREU MARIANO .34 .15o. . .ADONAI BRUNELI DE CAMARGOS .33 .16o. . .MARIA CECILIA VIEIRA TOTTI .32 .17o. . .RENAN TEIXEIRA DELFINO .32 .18o. . .DERICA DOS SANTOS SOUSA .30 .19o. . .VINICIUS SIQUEIRA OLIVEIRA CARVALHO .30 .20o. . .ULISSES RAAD DA SILVA COELHO .30 .21o. . .ALESSANDRA NASCIMENTO SOUZA .30 .22o. . .MIGUEL DE SOUZA PEREIRA .27 .23o. . .KASSY JHONES GARCIA .22 .24o. . .DANILO PEREIRA .15 .25o. Professor Substituto - Campus Inconfidentes - Area Ambiental - Pessoa Preta, Parda, Indigena, Quilombola Nao houve candidatos aprovados. Professor Substituto - Campus Inconfidentes - Area Ambiental - Pessoa com Deficiencia Nao houve candidatos aprovados. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23235.016912/2021-88. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 18/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste contratual pelo ICTI em 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento). Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.999,19. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23235.014609/2024-93. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na complementação do item "4.1.2 - concreto FCK = 25mpa, traço 1:2:2:2:5 (em massa seca de cimento/areia média/seixo rolado)" que não estavam previstos na planilha licitada, o que equivale a 1,59% (um vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 27.075,21 (vinte e sete mil setenta e cinco reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Reajustar o valor do contrato em 7,5370%, equivalente a R$ 117.157,38 (cento e dezessete mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após abril de 2025, conforme anuidade do orçamento estimativo da obra e com base no índice INCC - índice nacional de construção civil, nos moldes do §7º do art.25, Lei n.º 14.133, de 2021, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/10/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.844.232,59. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 60/2025 publicado no D.O de 20/10/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23235.023294/2024-75. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 20/2025, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de 7,5370%, equivalente a R$ 337.369,07 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos), correspondente à variação acumulada no período de 04/2024 a 03/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em abril de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 10/02/2025 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.837.369,07. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23235.014615/2024-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 44.044.635/0001-66 - ULTRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 77/2024, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de 7,5370%, equivalente a R$ 110.270,16 (cento e dez mil duzentos e setenta reais e dezesseis centavos), correspondente à variação acumulada no período de 04/2024 a 03/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em abril de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 09/12/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.825.905,22. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 09/10/2025 a 17/10/2025; sob os números 19303 a 19320, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.028394/2025-68. Dispensa Nº 310/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 121/2025, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2025 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 329/2025 Nº Processo: 23066.064198/2025-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. CNPJ: 24.098.477/0001- 10. Objeto: O presente Acordo de Cooperação de Estágio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos regulares de graduação da UFPB, a realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO, de acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s). Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 11.788/2008. Vigência: 16.10.2025 a 15.10.2030. Data de Assinatura: 16.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23066.021194/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2025 a 31/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.057,33. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).