DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000038 38 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23066.046500/2023-23. Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaço físico do laboratório de bioquímica, biotecnologia e bioprodutos do instituto de ciências da saúde ufba (ics/ufba) ", até 23/11/2027.. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066060796202557. Objeto: Registro de Preços -90104/2025 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 17/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.016500/2024-22. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.620.895/0001-60 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia de um laboratório multiprofissional de assistência à saúde, no centro de ciências biológicas e da saúde da universidade federal de campina grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 1.773.176,74. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRO-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UFCG, no uso de suas atribuições, notifica a empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA, CNPJ nº 46.651.745/0001-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, nos autos do processo administrativo nº 23096.054681/2023-12, em face do Ofício nº 22/2025/SPAT/PRGAF. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo a DEFESA PRÉVIA ser encaminhada para o endereço: Rua Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande/PB, CEP 58429-900, ou endereço eletrônico [email protected]. JONATHAN RAFAEL SANTANA DE BRITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRO-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UFCG, no uso de suas atribuições, notifica a empresa PANDHORA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.078.673/0001-28, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, nos autos do processo administrativo nº 23096.018231/2024-39, em face do Ofício nº 23/2025/SPAT/PRGAF. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo a DEFESA PRÉVIA ser encaminhada para o endereço: Rua Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande/PB, CEP 58429-900, ou endereço eletrônico [email protected]. JONATHAN RAFAEL SANTANA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507001134202517. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia do Refeitório Universitário, acessos e castelo d'água do Campus de Juazeiro do Norte da UFCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 17/10/2025) 158719-26449-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.041812/2025-01. Dispensa Nº 202/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: governança nos processos de seleção para ingresso em cursos de graduação nas instituições de ensino superior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 932.580,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a 27/11/2025. . Leia-se: Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 Processo nº 23067.052449/2025-41 Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Cursos de Ciências Econômicas e de Finanças /Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota- Vigência: 10.10.2025 a 10.11.2025- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marisa Guilherme da Frota (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1000/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.059445/2024-01. Pregão Nº 90063/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 46.355.230/0001-74 - 46.355.230 NILCIANE SILVA OLIVEIRA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante pagamento de ressarcimento, para a exploração comercial de serviços de copiadora e venda de materiais básicos de papelaria, copiadora cchn-41,52 m².. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Valor mensal: R$ 2.810,00. Valor Total: R$ 67.440,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23068.047316/2024-61. Inexigibilidade. Nº 267/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23068.066250/2023-28. Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 15/10/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.329,47. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Material Hospitalar e Farmacológico. Total de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 17/10/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1017/2025 Processo nº 23068.047483/2025-93. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Objeto: O presente convênio tem por objeto a participação dos estudantes dos cursos de nível Superior da Instituição de Ensino no Programa de Estágio Extracurricular da Fundação Carmélia, para permitir a realização de atividades de estágio nas emissoras do serviço de radiodifusão pública estadual, a Rádio Espírito Santo e a TV Educativa do Espírito Santo. Data de assinatura: 14/10/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.