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Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 39

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000039 39 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2021. Processo nº: 23068.019895/2020- 29. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D'ARTS ET METIERS ENSAM (FRANÇA). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo celebrado em 20/10/2020, tem por objetivo prorrogar a vigência do Acordo por um período de cinco (5) anos, ou seja, até o ano de 2030. Data da assinatura: 15/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 03/2021. Processo nº: 23068.020040/2020- 41. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D'ARTS ET METIERS ENSAM (FRANÇA). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo celebrado em 20/10/2020, tem por objetivo prorrogar a vigência do Acordo por um período de cinco (5) anos, ou seja, até o ano de 2030. Data da assinatura: 15/08/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025 Processo nº 23068.045728/2024-67. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação Nº 0050.0130691.25.9 (numeração Petrobras). Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Ensaio de caracterização e desempenho de materiais isolantes térmicos disponíveis comercialmente para sistemas de exploração, produção e processamento de petróleo". Valor: R$ 2.759.674,17 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 04/09/2025. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2025 Processo nº 23068.039040/2025-29. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Objeto: a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Data de assinatura: 13/10/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de 27 de agosto de 2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 231/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALTERNATIVA MEDICAL SERVICE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 48.923.996/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 273/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WORK SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS E ESTAGIOS LTDA. CNPJ: 26.135.653/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 276/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESPACO EVOLUIR - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ: 33.331.429/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 277/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRIME TECNOLOGIA DE ESTRUTURAS LTDA CNPJ: 62.683.564/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23069.182888/2024-86. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 31.329.142/0001-20 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 85/2024 por mais 12 (doze) meses, de 14/10/2025 a 14/10/2026 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.848,50. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 86/2024. Nº Processo: 23069.182890/2024-55. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 86/2024 por mais 12 (doze) meses, de 14/10/2025 a 14/10/2026 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.934,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23069.182893/2024-99. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 89/2024 por mais 12 (doze) meses, de 14/10/2025 a 14/10/2026 e seu reajuste de preços pelos ipca- ibge conforme item 7 do referido contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491,48. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23069.191928/2024-81. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 43/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.491.993,44. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23069.161254/2024-90. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 13/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831.800,72. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23205.011857/2025-11. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Alterar o item 10.1 do contrato. Vigência: 17/10/2025 a 15/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato UFG 495/2025. Processo 23070.031152/2025-92. Objeto: para à realização do projeto de pesquisa "Reconhecimento de Bovinos por Imagens assistido por Inteligência Artificial". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e da Embrapii CEI UFG e a Softsystem Serviços em Informática Ltda, a Difuzi Tecnologia Comércio e Serviços Ltda, a ATM Serviços em Informática Ltda. Assinatura: 15/08/2025. Vigência: 15/08/2025 a 15/09/2027. Espécie: Contrato UFG 534/2025. Processo 23070.041351/2025-17. Objeto: A prestação de serviços técnico-especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização, aplicação e correção das provas para realização de Concurso Público, com o fornecimento de recursos humanos e materiais, para provimento de 62 (sessenta e duas) vagas em cargos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro reserva, para integrarem o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Goiânia. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por intermédio do Instituto Verbena e a Câmara Municipal de Goiânia. Assinatura: 16/10/2025. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 249/2025. Processo 23070.018732/2025-94. Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, Secretaria de Economia do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG/FUNAPE), visando à realização de gestão em análise dos processos financeiros e contábeis da receita e apoiar na proposta de soluções baseadas em Inteligência Artificial que automatizem e melhorem os processos, de forma a colaborar nas metas e desempenhos da Administração Pública para o Estado de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia. Assinatura: 14/10/2025. Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I UFG 10/2025. Processo 23070.026010/2024-22. Objeto: A alteração da Cláusula Décima Segunda. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e Weg Drives & Controls - Automação Ltda. Assinatura: 07/10/2025. EDITAL Nº 93, DE 16 OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - EDITAL GERAL Nº 28/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Área do Concurso: Química Orgânica/Instituto de Química, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, média: 8,49; 2º - GEORGE BUENO SANTANA PEREIRA, média: 7,15. (Processo n° 23070.011972/2025-68) JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 83/2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.013897/2025-70, Resolve: Retificar a Retificação n. 1 do Edital nº 83, publicado no D.O.U. de 27/08/2025, seção 3, página 52, para constar onde se lê: Área do concurso: Materiais Poliméricos e Seus Compósitos/Faculdade de Enfermagem, leia-se: Área do concurso: Materiais Poliméricos e Seus Compósitos/Faculdade de Ciências e Tecnologia, mantendo os demais termos inalterados. JESIEL FREITAS CARVALHO