DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 574/2023, para o período de 18/10/2025 a 17/10/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de R$ 5.231,73 para R$ 5.379,40, correspondente à aplicação do índice do IGP-M acumulado do período de outubro/2024 a setembro/2025 que corresponde a 2,822610 %, com efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.003592/2025-29. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 02.652.157/0001-27 - INOTI COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para concessão onerosa de uso de bem público, de pessoa jurídica especializada na exploração dos serviços de fornecimento de refeições, tipo self-service sem balança, englobando toda a etapa de produção e distribuição de refeições do tipo almoço, associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico de aproximadamente 245,79 m² de área construída, situado no campus itabira da universidade federal de itajubá, cidade de itabira/mg, envolvendo ainda o fornecimento, pela concessionária, de produtos alimentícios, materiais de consumo e de limpeza, equipamentos não fornecidos pela unifei, recursos humanos, manutenção e conservação (espaços e equipamentos), e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços de restaurante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 26,84. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2026. . Leia-se: Vigência: 17/05/2025 a 17/10/2025. onde se lê: fica alterada a cláusula terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$ 3.343.387,49 (três milhões e trezentos e quarenta e três mil e trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), com feito aplicável a partir de 01/01/2025, a ser coberto pela nota de empenho 2025ne119, de 20/08/2025, no valor de r$ 32.810,97. . Leia-se: fica alterada a cláusula terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$ 4.627.200,30 (quatro milhões e seiscentos e vinte e sete mil e duzentos reais e trinta centavos), com efeito aplicável a partir de 01/01/2025, a ser coberto pela nota de empenho 2025ne119, de 20/08/2025, no valor de r$ 32.810,97" (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088015386202501. Objeto: Contratação de obra para realocação de inversores e de painéis fotovoltaicos conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 501/2021. Nº Processo: 23070.028418/2021-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O reajuste abrange o período de outubro de 2024 a setembro de 2025, com a aplicação do índice ipca (ibge) (5,172370%), conforme solicitação feita pela contratada, via doc. Sei nº (0493520).. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.679,36. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 75, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) , no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 75 DE 17/10/2025, SELEÇÃO Nº 62 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "Farmacotécnica, Controle de Qualidade de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Farmácia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico UFJF - Seleção de Docentes Temporários. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 37/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Fundação Espírita João de Freitas. OBJETO: Execução do projeto de ensino "Integração Ensino-Serviço: Aulas Práticas de Enfermagem no Cuidado à Pessoa Idosa". DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.935896/2025-78. ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Leo Henrique Renault Soranço, Presidente da Fundação Espírita João de Freitas. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termos de doação nº 20/2025. Doador: Raira Vasconcelos Ventura. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 112,50. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Raira Vasconcelos Ventura e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termos de doação nº 21/2025. Doador: Jarbas Lima Dias Sampaio. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. Valor: R$ 30,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Jarbas Lima Dias Sampaio e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro 2025. BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termos de doação Nº 17/2025. Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz CPF/CNPJ nº 314*72. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 34 (trinta e quatro) exemplares valor total de R$ 4301,25 (quatro mil trezentos e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP Nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 22 de agosto de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153255 Número do Contrato: 639/2023. Nº Processo: 23072.257077/2023-14. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em observância ao disposto na cláusula sétima do contrato 639/2023, determinar o reajuste do valor do contrato em 6,40% de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti).. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.952,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termos de doação Nº 18/2025. Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz CPF/CNPJ nº 31472. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 (um) exemplar, valor total de R$60,00 (sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP Nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação Nº 15/2025 (pessoa jurídica). Doador: Fundação João Pinheiro, CNPJ nº 17.464.651/0001-80. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69 Objeto: doação de livros. Quantidade: 28 (vinte e oito) exemplares. Valor total: R$ 1516,00 (um mil quinhentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fundação João Pinheiro (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de junho de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação Nº 16/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livros. Quantidade: 55 (cinquenta e cinco) exemplares. Valor total: R$. 11.094,60 (onze mil noventa e quatro reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 21 de agosto de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação Nº 19/2025 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.***-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livros. Quantidade: 40 (quarenta) exemplares. Valor total: R$2919,03 (dois mil novecentos e dezenove reais e três centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025.