DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/ MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher Em Exercício EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período de 10 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 13 vagas para o Mestrado, para ingresso no 1º semestre letivo de 2026. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/ MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher Em Exercício PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2745, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ciências Aplicadas à Educação Área de Conhecimento: Metodologia de Pesquisa em Educação Edital: 1749, de 03/07/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, retificado pelo Edital n.º 1981, de 05/08/2025, publicado no DOU de 12/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Meiriele Cruz 2º lugar: Juliana Vasconcelos de Souza Barros 3º lugar: Gabriel Mattos Ornelas 4º lugar: André Augusto dos Anjos Couto 5º lugar: Anderson Marinho Maia 6º lugar: Ana Carla Lima Ribeiro Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 15/09/2025 Processo nº 23072.251365/2025-19 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2746, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ciências Aplicadas à Educação Área de Conhecimento: Metodologia de Pesquisa em Educação Edital: 1749, de 03/07/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, retificado pelo Edital n.º 1981, de 05/08/2025, publicado no DOU de 12/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Meiriele Cruz Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 15/09/2025 Processo nº 23072.251365/2025-19 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520006890202556. Objeto: Aquisição de livros para composição de acervo bibliográfico do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520007656202546. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços técnicos especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 75/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 25/2024, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado JOELSON MAGNO DIAS. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 10/10/2026, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e JOELSON MAGNO DIAS, contratado. EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção de Contrato nº 33/2025-CAP/PROGEP Processo nº 23204.014586/2025-65. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Laura Scarano Correa. Objeto: Contrato nº 31/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 17/10/2025, o contrato inicial nº 31/2023, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 34/2025-CAP/PROGEP Processo nº 23204.014578/202519. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Rodrigo Fabiano Silva Santos. Objeto: Contrato nº 30/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 11/10/2025, o contrato inicial nº 30/2023, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23073.019568/2021-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho Seac x Sinelpa/2025 e a CCT 2025 - PA000133/2025. Vigência: 17/10/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.046,80. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 110/2025 - PROCESSO Nº 23073.027247/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALINE WANESSA PINHEIRO DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.651,09 (Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Nove Centavos); PERÍODO - 16/09/2025 a 15/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 128/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALINE WANESSA PINHEIRO DA SILVA . Nº 111/2025 - PROCESSO Nº 23073.079826/2024-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAUL JOHN COONEY: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 24.802,62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos); PERÍODO - 17/09/2025 a 12/09/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 052/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAUL JOHN COONEY. Nº 112/2025 - PROCESSO Nº 23073.074838/2024-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SINTIA SILVA DE ALMEIDA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 19.758,57 (Dezenove Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/09/2025 a 17/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 004/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SINTIA SILVA DE ALMEIDA . Nº 113/2025 - PROCESSO Nº 23073.032420/2025-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ELIENE BOTELHO MONTEIRO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 18/09/2025 a 17/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 129/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ELIENE BOTELHO MONTEIRO. Nº 114/2025 - PROCESSO Nº 23073.019857/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): STERPHANE MATOS PARRY: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 19/09/2025 a 18/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), STERPHANE MATOS PARRY.