DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000042 42 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 115/2025 - PROCESSO Nº 23073.029454/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 29/09/2025 a 28/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 120/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, DORIEDSON DO SOCORRO RODR I G U ES e pelo(a) CONTRATADO(A), CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER. Nº 116/2025 - PROCESSO Nº 23073.017956/2025-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOSE ADALBERTO GOMES DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 29/09/2025 a 28/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 116/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES e pelo(a) CONTRATADO(A), JOSE ADALBERTO GOMES DA SILVA. Nº 117/2025 - PROCESSO Nº 23073.058725/2025-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ERICKA DO CARMO RODRIGUES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 29/09/2025 a 28/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 00; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES e pelo(a) CONTRATADO(A), ERICKA DO CARMO R O D R I G U ES . Nº 118/2025 - PROCESSO Nº 23073.001332/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NELIO RIBEIRO MOREIRA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 14.019,74 (Quatorze Mil e Dezenove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 06/10/2025 a 05/10/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 118/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NELIO RIBEIRO MOREIRA. Nº 119/2025 - PROCESSO Nº 23073.020109/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ZEUS SALES MOREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 07/10/2025 a 06/10/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 094/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ZEUS SALES MOREIRA. Nº 120/2025 - PROCESSO Nº 23073.071048/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CINTIA VALÉRIA LIMA DOS REIS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 08/10/2025 a 07/10/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 322/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CINTIA VALÉRIA LIMA DOS REIS. Nº 121/2025 - PROCESSO Nº 23073.069012/2025-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SUSANI CRUZ SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 08/10/2025 a 07/10/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 091/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SUSANI CRUZ SOUSA. Nº 122/2025 - PROCESSO Nº 23073.028735/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HERLAN NASCIMENTO LEMOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); PERÍODO - 09/10/2025 a 08/10/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 128/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), HERLAN NASCIMENTO LEMOS. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 3 - COPERPS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2026 - PS 2026 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais no ano de 2026 - Processo Seletivo 2026 (PS UFPA 2026), nos termos da Resolução nº 5.985/2025, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999; da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), pela Lei nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública e pela Lei nº 14.945/2024; da Portaria Normativa nº 18/2012, alterada pela Portaria Normativa nº 09/2017 e pela Portaria Normativa nº 2.027/2023, ambas do MEC; da Lei nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior; do Ofício Circular nº 3/2025/GAB/SESU/SESu-MEC, que orienta acerca do estabelecimento e funcionamento das Comissões de Heteroidentificação para candidatos(as) negros(as) e Comissões de Verificação de Pertencimento Étnico para estudantes indígenas e quilombolas; e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O ingresso aos cursos ofertados no edital está previsto para 2026. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. MARIA LUCILENA GONZAGA Pró-Reitora de Ensino de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074050947202543. Objeto: Aquisição eventual de APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS LABORATORIAIS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da nos termos da tabela abaixo, conforme condições e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Jardim Cidade Universitária - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2025 Processo 23075.016079/2025-89. Cessionária: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49; Cedente: Ourofront Software Ltda Software Ltda - CNPJ 08.279.306/0001- 30. Objetivando: Cessão gratuita de uso dos sistemas informatizados denominados Ouro Farma NG e Frontfarma, desenvolvidos pela Cedente e registrados no INPI sob nº 00036335, para uso nas atividades acadêmicas e comunitárias da Farmácia Escola da Universidade Federal do Paraná. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Data de assinatura: 17/10/2025. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assina pela Ourofront Software Ltda: Valdilei Simião Machado - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23075.047450/2021-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/03/2026 a 20/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.898,11. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23075.075644/2022-05. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 070/2023 por 12 (doze) meses, referente ao período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457.130,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.016584/2025-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 16.822.072/0001-54 - BN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente a partir de 17/10/2025, o Contrato nº 85/2025, celebrado com a empresa BN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.822.072/0001-54, sediada na Avenida Alexandre de Morais nº 1276, quadra 11, lote 09, sala 10 a 18, na cidade de Goiânia/GO, representada no instrumento supracitado por Valquiria Guerra Pacheco, conforme atos constitutivos da empresa presentes nos autos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 23075.059069/2025-38.A Universidade Federal do Paraná, torna pública a doação de bens móveis que fazem entre si como Donatária a Universidade Federal do Paraná, CNPJ Nº 75.095.679/0001-49, Hospital Veterinário do Setor Palotina, Paraná e como Doador o Parque Científico e Tecnológico de Biociências, CNPJ Nº 21.526.709/0001-03, com sede na Rodovia PR 182, Km 320/321. Condomínio Industrial Biopark, Área Rural de Toledo, Estado do Paraná. O Doador doa a Donatária diversos itens de material de consumo, totalizando R$ 13.015,00 e material permanente totalizando o valor de R$ 33.405,39. Coordenadoria de Gestão de Bens, Arquivo e Serviços. Regina Célia de Lima EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23075.023782/2021-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente instrumento consiste em reajustar os valores do referido contrato nº 021/2022.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.498,54. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23075.023602/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores relativos ao contrato nº 14/2024.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.300,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012367202564. Objeto: Aquisição de itens de materiais de construção para a SULOG/UFPR destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana - parte II. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2025) 153079-15232-2025NE000001