DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 49/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 17/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 49/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e item 20 do termo de referência vinculado ao termo contratual, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de setembro de 2024 a agosto de 2025, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,670000%.. Vigência: 16/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.763,38. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047612/2022-78. / Atas de Registro de Preços 105, 106, 107 e 108/2025-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAG E N T ES , para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Avançado de Lucas do Rio Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do edital, do Pregão nº 25/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 25/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: GENESIS QUIMICA LTDA - CNPJ: 46.900.546/0001-08, no valor global de R$ 71.160,52; LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.185.891/0001-47, no valor global de R$ 2.326,98; PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.353.885/0001-02, no valor global de R$ 3.200,00; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.151.850/0001-53, no valor global de R$ 40.807,10. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Kelen Cristina Gonçalves Silva. / Sr. Marcello José Sales Ferreira. / Sra. Junia Maria Netto Victória. / Sr. Joel Vantuir Ludwig, respectivamente. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153409 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23076.063135/2024-88. Dispensa. Nº 24/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com acréscimo der$ 71.743,50 no valor total do projeto.. Vigência: 15/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.869,90. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.015672/2025-22 / Convênio nº 112/2025-UFPE, celebrado em 02.10.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ÉCOLE DE TECHNOLOGIE SUPÉRIEURE (ÉTS), DLI: O19359201210/ OBJETO: Este Acordo Marco tem por finalidade permitir às partes unir seus esforços para promover a formação, a pesquisa e o intercâmbio de ideias e pessoas. As Partes concordam em realizar atividades de cooperação relacionadas com aspectos acadêmicos, científicos, técnicos e experimentais / VIGÊNCIA: (5) anos a partir da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ÉCOLE DE TECHNOLOGIE SUPÉRIEURE (ÉTS): Kathy Baig - Diretora Geral e CEO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.060394/2025-81/ Convênio nº 110/2025-UFPE celebrado em 10.10.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO - RECICLUS, CNPJ: 23.923.294/0001-29 / OBJETO: , transporte, tratamento e destinação final de LÂMPADAS FLUORESCENTES DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, conforme quantitativos discriminados no anexo I. / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a conclusão da coleta e destinação ambientalmente correta das lâmpadas especificadas no Anexo / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Moacyr Cunha de Araújo Filho - Vice Reitor; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO - RECICLUS: Marie Aparecida Jochem - Diretora, e Nelson Gomes Junior - Diretor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.029789/2025-73/ Convênio nº 111/2025-UFPE, celebrado em 30.09.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE AVEIRO, NIF: 501 461 108 / OBJETO: Promover colaboração, cooperação e interação entre as duas instituições, particularmente no que diz respeito à: Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios e Co-tutela de tese e Participar do Colégio Doutoral Tordesillas. /VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE AVEIRO: Prof. Artur Manuel Soares da Silva- Vice-Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.084694/2022-98/ Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2022- UFPE, firmado em 26/11/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o SER V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), CNPJ: 03.485.324/0001-55./ OBJETO: Prorrogar a vigência para 28/11/2025; atualizar o Plano de trabalho, com ajustes no Período de execução, nos Resultados esperados, no Cronograma de execução, no Plano de Aplicação dos recursos e no Cronograma de desembolso financeiro (meses/ano); atualização do Orçamento detalhado, com acréscimo de R$ 43.000,00 para o período adicional. / VALOR: R$ 129.000,00/ VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 28/11/2025 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SENAC: Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho - Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, e Regivan José Dantas - Diretor Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.084694/2022-98/. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2022 - UFPE, firmado em 19/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o SER V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), CNPJ: 03.485.324/0001-55. / OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio até 08/09/2026, com acréscimo no valor total do projeto. No Plano de trabalho: - Ajustes no Período e no Cronograma de execução; - Ajuste na duração da Meta 6; - Inclusão das Metas 7 e 8; - Ajuste no Plano de Aplicação dos recursos e no Cronograma de desembolso financeiro (meses/ano); No Orçamento detalhado: - Acréscimo de R$ 43.000,00 na natureza de despesa 3390.39 (Serv. Terceiros - P. Jurídica). / VALOR: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) / VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 08/09/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SENAC: Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho - Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, e Regivan José Dantas - Diretor Regional UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.007003/2025-25. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de refeições prontas porcionadas (almoço e jantar), por meio de empresa especializada para serviço comum de fornecimento de refeições, na cidade de cachoeira/ bahia, mediante o regime de pregão eletrônico (srp), para atender às necessidades da comunidade da ufrb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 2.093.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 32/2016. Nº Processo: 23007.00017003/2021-85 Inexigibilidade. Nº 9/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: MARIA ELISA TEIXEIRA DE FREITAS ALMEIDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 32/2016, 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Anual: R$ 93.682,04. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90032/2025 - Aquisição de mobiliário administrativo, incluindo instalação e montagem para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2025) 153103-15234-2025NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.005128/2025-92. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão- de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr, fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a administração central, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 301.181,00. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).