DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000049 49 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 45/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42/2025 - ESPECÍFICO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 42/2025, de 10 de outubro de 2025 - Específico de Abertura de Concurso Público para professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025 e do Edital nº 44/2025, de 16 de outubro de 2025 - Retificação do Edital nº 42/2025, publicado no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2025. No item 6.1.1. - Vagas para o Magistério Superior: Onde se lê: . .Nº .DEP. OU U N I D. AC A D Ê M I C A .Á R EA DE CO N H EC I M E N T O .PERFIL DO C A N D I DAT O ** .V AG A (s) .AC /PCD/PPP/PI/PQ . .10 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Eletrônica Industrial/ Sistemas e Controles Eletrônicos .Bacharelado em Engenharia Elétrica OU em Engenharia Eletrônica OU em Engenharia de Controle e Automação OU em Engenharia Mecatrônica OU Tecnologia em Automação Industrial com Doutorado em ENGENHARIAS IV (CAPES). .01 . Leia-se: . .Nº .DEP. OU U N I D. AC A D Ê M I C A .Á R EA DE CO N H EC I M E N T O .PERFIL DO C A N D I DAT O ** .V AG A (s) .AC /PCD/PPP/PI/PQ . .10 .Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) .Eletrônica Industrial/ Sistemas e Controles Eletrônicos .Bacharelado em Engenharia Elétrica OU em Engenharia Eletrônica OU em Engenharia de Controle e Automação OU em Engenharia Mecatrônica OU Tecnologia em Automação Industrial com Doutorado em Engenharias II ou ENGENHARIAS IV (CAPES). .01 . Permanecendo inalterados os demais itens. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.40933/2025-29. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Município de Três Rios. OBJETO: a realização de atividades musicais, tanto na prática quanto no ensino da música. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. Vigência de 16/10/2025 a 15/10/2026. ASSINANTES: César Augusto Da Ros - Vice-Reitor da UFRRJ e Jonas Mascarenhas Macedo - Prefeito de Três Rios/RJ. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.012604/2025-46. Dispensa Nº 171/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de fornecimento de água potável por meio de caminhão pipa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 39.380,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.048718/2025-04. Dispensa Nº 238/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "FIG JOINT LAND ADMINISTRATION CONFERENCE - INCRA", financiado pela UFSC, através da formalização entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080037178202525. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório - reagente, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90192-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 17/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.101163/2025-18. Dispensa Nº 593/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Estudo de biomassas vegetais para fabricação de bioprodutos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 605.760,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980433, Nº Processo: 23081077834202512, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLO G I A E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Promover a permanência e o desenvolvimento acadêmico de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes na Casa do Estudante da UFSM, por meio do fortalecimento do vínculo universitário, da integração com a comunidade e da participação em ações de extensão, alinhadas às diretrizes do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e da Política Nacional de Extensão Universitária., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004830, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 251851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 17/10/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081135148202573. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens de informática para o CPD/UFSM. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90158-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129069202523. Objeto: Registro de preços para serviço de compactação, carregamento, transporte e destinação final de Resíduos classe II para aterro sanitário licenciado, com fornecimento de mão de obra, maquinário e veículos necessários para todas as etapas do serviço, destinados à Pró Reitoria de Infraestrutura da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90163-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 14/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90066/2025. Processo SEI: nº. 23089.011052/2025-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo, o fornecimento, a instalação e a montagem, para atender às necessidades do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Empresa: TECKMAX COMÉRCIO DE MÓV E I S EIRELI., CNPJ28.673.951/0001-40, valor R$ 188.281,70. Empresa: FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP., CNPJ: 49.868.651/0001-97, valor R$ 167.545,43. . Empresa: RECICLART LICITAÇÕES, CONTRATOS, ASSESSORIAS, ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA., CNPJ 41.652.205/0001-39, valor R$ 5.625,00. Empresa: FACTOR MOBILIARIOS., CNPJ: 35.111.108/0001-36, valor R$ 394.500,00. Empresa: EXCLUSIVA COMERCIAL E N EG O C I O S LTDA., CNPJ: 30.522.695/0001-32, valor R$ 48.850,00. Empresa: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY., CNPJ: 09.111.269/0001-10, valor R$ 78.000,00. Empresa: MANEZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP., CNPJ: 57.991.888/0001-99, valor R$ 10.506,90. Empresa: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ: 08.221.047/0001-97, valor R$ 174.930,00. Empresa: AM SPECIAL LTDA - ME., CNPJ: 30.779.864/0001-14, valor R$ 70.470,00. Empresa: DIDATICA BOARD INDUSTRIA DE QUADROS LTDA., CNPJ 65.903.114/0001-97, valor R$ 48.625,00. Empresa: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS., CNPJ 35.263.905/0001-39, valor R$ 9.428,50. Empresa: CINEFLEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA., CNPJ: 10.776.858/0001-04, valor R$ 31.150,00. Empresa: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA., CNPJ 15.838.111/0001-49, valor R$ 21.066,00. Empresa: NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ: 52.823.703/0001-13, valor R$ 17.292,00. Empresa: V&M GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 47.104.689/0001-68, valor R 32.396,00. Empresa HDK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO POLOGEL LTDA., CNPJ 15.822.033/0001-94, valor R$ 44.496,00. Empresa: B9 BEBEDOUROS E COMERCIO LTDAV., CNPJ: 05.490.249/0001-46, valor R$ 11.671,62. Empresa: R3 COMPANY SOLUCOES INTE R G R A DA S LTDA., CNPJ: 53.500.802/0001-27, valor R$ 2.922,09. Empresa: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ: 65.149.197/0002-51, valor R$ 93.870,00. Validade da ata: 20/10/2026. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Reitora torna público o chamamento público voltado a instituições públicas de ensino superior para oferta de estágio curricular obrigatório de curta duração (período máximo de 04 semanas) aos seus alunos de graduação nas dependências da Unifesp - Campus São Paulo, no qual está localizada a Escola Paulista de Medicina (EPM). O Edital terá validade de 01 (um) ano contado da data da publicação. Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008. O Edital com as condições gerais estabelecidas encontra-se disponível no sítio: https://proreitoria.unifesp.br/prograd/todos-institucional/estudantes- de-outras-ies. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO