DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000051 51 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Toronto Metropolitan University (Canadá). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 16/10/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Cory Seary, vice-presidente do TMU. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23064.022208/2025-05. Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 17/10/2025 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.980,80. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ÁGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23064.003644/2025-77 e Portaria nº 292, de 16 de outubro de 2025, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de nove (09) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90100/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (HU-UFCA), futura unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2025) 155007-26443-2025NE999999 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.002489/2025-15, Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de engenharia clínica, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo do CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536022050202561. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 17/10/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521013206202582. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2025) 155011-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521013902202599. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados de Uso Geral para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011- 5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIANO NATAL BASILIO GALLO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759021444202588. Objeto: Aquisição parcelada de curativos e bolsas de colostomia (bolsa para urostomia e outros) para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035746202533. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos médicos (aparelho portátil eletroencéfalo EEG e outros) para o CHC- UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860015069202570. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cirurgia vascular, hemodinâmica e cardíaca II Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIDEC - 17/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90057/2025 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTAS, CONTEÚDOS E PLATAFORMA DIGITAL PARA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SIPAT) DO ANO DE 2025, ATRAVÉS DE PALESTRAS, JOGOS, QUIZ, VÍDEOS, CONCURSOS E ATIVIDAD ES NO FORMATO DIGITAL, a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 22/10/2025, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 90057/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 17/10/2025) 156654- 26443-2025NE999999. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação do HC-UFU/EBSERH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23860.008096/2023-24. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Retificação dos valores retroativos do 1º termo de apostilamento - sei 1º reajuste 2024/2025 (47273674), referente ao contrato nº 031/2023, em decorrência de análise e apontamentos realizados pelo gestor do contrato, com devida exclusão dos itens provisionado e não entregues. O valor atualizado do pagamento retroativo a ser efetuado à contratada passou a ser de R$ 21.187,50 (vinte e um mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), havendo uma redução R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), correspondente à exclusão dos itens 32 (CD117), 33 (CD138), 50 proteína P53, 52 S100, 74 (TTF1), 76 (MLH-1) e 02 Actina de músculo liso, todos provisionado e não entregues. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23860.024255/2024-19. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1º reajuste ao contrato 060/2024, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), com efeitos financeiros a partir de 13/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.672,80. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).