DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000053 53 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530022330202520. Objeto: Aquisição de gases medicinais com cessão de cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.033584/2024-91. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 21/2024, que celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - EBSERH, por meio de sua filial o Hospital Universitário de Brasília - HUB e o consórcio PAMM. Fundamentação legal: artigo 183, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.017995/2025-68. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 80.825.052/0001-36 - NEWLASER FOTOLITOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos personalizados, a fim de atender a demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90074/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765012874202520. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP) para aquisição de vidrarias, utensílios, insumos laboratoriais e Insumos para a coleta fracassados nos TR's 109/2024 e 45/2025, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH). Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TAIS SANTANA MACEDO Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 110/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.000674/2023-13. Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda. - CNPJ nº. 18.628.083/0002-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 233/2024. Nº Processo: 23523.017793/2024-88. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 51.164.577/0001-70 - SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 02 de novembro de 2025 e encerramento em 01 de março de 2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o constante no anexo 53973299; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima oitava do projeto básico.. Vigência: 02/11/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.844,92. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23531.008071/2022-71. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 04 (quatro) postos, o que equivale a 25.% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 003/20025.. Vigência: 03/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.197,12. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.019496/2025-89. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 54.825.858/0001-14 - J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 31 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as condições descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 37/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.000683/2025-99. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: constitui objeto do presente contrato a cessão onerosa de uso de área física do hulw/ebserh, de 100m², destinada à exploração de serviços de lanchonete, para atender ao hospital universitário lauro wanderley da universidade federal da paraíba (hulw/ebserh) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 38.761,67. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.033784/2024-65. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em cumprimento à liminar deferida nos autos do mandado de segurança nº 1096259- 20.2024.4.01.3400, a respeito da revogação da licitação nº 90032/2024, referente ao processo sei nº 23477.017932/2024-76, cujo objeto consiste na contratação de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539024968202515. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança (EPI'S). Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/10/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90092/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petropolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526026236202517. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar (agulha, capa de proteção, cateteres, equipos, perneiras pneumáticas, prótese mamária, seringa e outros) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 13/2024, Processo nº 23540.015847/2025-43, Pregão Eletrônico n.º 90023/2024. Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 04.750.478/0001-90. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 10.330,90 (dez mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos), decorrente de prestação de serviços de coleta e destinação final de lixo comum - grupo D, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018, Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), bem como as normas técnicas NBR 12.809/1997 e NBR 12.810/1993. O serviço compreendeu todas as coletas necessárias, com fornecimento, em regime de comodato, de 01 (uma) caixa compactadora estacionária, com capacidade de 7m³ a 17m³realizado(a) no período AGOSTO/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23540.015847/2025-43.