DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90220/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de SISTEMA DE CHAMADA DE ENFERMARIA, CONTENDO: CENTRAIS DE ENFERMAGEM SEM FIO, COM MONITORES INCLUSOS E ACIONADORES DE LEITO SEM FIO LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIDEC - 17/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.000751/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DOS BLOCO L, H E SEU ENTORNO do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC, filial EBSERH, sob o regime de execução semi-integrada, de caráter não continuado, contemplando execução de ensaios de caracterização do solo e execução obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e paisagismo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração da obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme especificações e anexos constantes do Projeto Básico.. LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Chefe de Unidade (SIASGnet - 17/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.008055/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição dede medicamentos constantes no subgrupo medicamentos dos subgrupos HORMÔNIOS E ANÁLOGOS; IMUNOTERAPIA E ALERGIA; SANGUES E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS;APARELHO DIGESTORIO, METABOLISMO, VITAMINAS, SUPL; CORRELATOS, ANTISSEPTICOS; NUTRICAO PARENTERAL; MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL e Óleo de semente de uva (PROCESSO DE REPESCAGEM). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90231-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Chefe de Unidade (SIASGnet - 17/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.016975/2024-12. Pregão Nº 30/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 1 (itens 1 a 8) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) Litotriptor laser (gerador), 01 (um) Ureterorenoscópio flexível e 1 (uma) Processadora.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90038/2025. Foi considerada vencedora a empresa: MFMB ELETROCEL GRUPO GERA D O R ES LTDA, CNPJ: 08.519.304/0001-71, ITENS: 1 (R$ 510,00), 2 (R$ 510,00), 3 (R$ 490,00), 4 (R$ 40.809,30), 5 (R$ 41.200,00), 6 (R$ 25.309,24), 7 (R$ 3.972,00), 8 (R$ 750,00), 9 (R$ 740,00), 10 (R$ 38.600,00), 11 (R$ 38.000,00), 12 (R$ 38.000,00), 13 (R$ 1.200,00) E 14 (R$ 1.500,00). Ana Clévia Ribeiro de Sousa Agente de Licitação HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1603836 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158433 SEI HCPA 23092.009173/2025-73 Pregão Eletrônico N°: 0465/2025 Nome do Contratado: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA Nº CNPJ: 28.075.541/0001-06 Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento Ambiental a serem realizados nas dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre-HCPA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 118.099,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 14/10/2025 Empenho: 2025NE510410 de 06/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jonatas Monteiro da Silva Avelino CPF: .972.238-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159390 SEI 23092.015081/2025-22 - Tubos Coleta e Microcoleta Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 2.640,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510578 de 14/10/2025 Autorização: 15/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159390 SEI 23092.015081/2025-22 - Tubos Coleta e Microcoleta Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 4.550,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510578 de 14/10/2025 Autorização: 15/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606619 AO CONTRATO Nº 1346659 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 03.644.009/0001-23 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81 Data da assinatura: 16/10/2025 Empenho: 2025NE501642 3215 2025NE502787 2025NE503731 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1346659, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de transporte interno (Mensageiros/Contínuos) de materiais e/ou documentos, mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: .764.480-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606123 AO CONTRATO Nº 1059557 Contratada: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - ME CNPJ: 01.774.004/0001-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 152720 SEI HCPA 23092.009883/2023-31 Data da assinatura: 15/10/2025 Empenho: 2025NE501266 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1090824, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção, conserto e recuperação de mobiliários (Cadeiras, poltronas do papai e sofás), por mais 12 meses, a partir de 01 de Novembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,13%, a partir de 01 de Novembro de 2025; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 28.448,38 para R$29.907,96. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: .921.900 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1581889 AO CONTRATO Nº 0728608 Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA. CNPJ: 18.628.083/0002-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.