DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000056 56 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .5 .23038.000340/2024-94 .UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE .UNIVALE .INTERDISCIPLINAR .Gestão de Conflitos, Direitos e Humanidades .174/2022 .MP .MG .INDEFERIDO . .6 .23038.000351/2024-74 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .UFU .A D M I N I S T R AÇ ÃO PÚBLICA E DE E M P R ES A S , CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO .Gestão do Agronegócio .243/2022 .ME .MG .INDEFERIDO . .7 .23038.003560/2025-51 .FACULDADE UNIDA DE VITÓRIA .FAC U L DA D E U N I DA .E D U C AÇ ÃO .Ed u c a ç ã o .324/2023 .MP .ES .INDEFERIDO Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico * Forma Associativa DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da Capes DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .GLAUCO PERES DA SILVA .XXX.513.308-XX .88881.083215/2024-01 .PIPD 4054/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004078 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .RITA CASSIA MENEGATI DORNELLES .XXX.682.060-XX .88881.652555/2021-01 .DS 469/2021 .1/2025 .DE: 583.618,00 PARA: 771.444,00 .15/10/2025 .2025NE004095 (C) . .FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA .XXX.205.453-XX .88881.015246/2024-01 .PROAP 3384/2024 .1/2025 .DE: 26.612,00 PARA: 52.958,00 .15/10/2025 .2025NE004117 (C) . .MARCELO DE REZENDE PINTO .XXX.814.146-XX .88881.888665/2023-01 .PROAP 1885/2023 .1/2025 .DE: 127.618,00 PARA: 191.550,00 .15/10/2025 .2025NE004108 (C) . .PAULO FERNANDO BRAGA CARVALHO .XXX.875.486-XX .88881.888663/2023-01 .PROAP 1869/2023 .1/2025 .DE: 70.614,00 PARA: 108.426,00 .15/10/2025 .2025NE004110 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do edital a seguir. PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, na seguinte área de conhecimento: . Unidade Área de Conhecimento Portaria nº 2.472/2024 .Prorrogação . . . . .Prazo de validade (inicial) .Prazo de validade (final) . .ICE .Física .23/12/2024 a 23/12/2026 .24/12/2026 .24/12/2028 TANARA LAUSCHNER Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EDITAL Nº 18 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL FUB/2019, DE 30/05/2019 -PROCESSO Nº 23106.097221/2025-76 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), com base no § 1º do art. 43 do Decreto nº 9739, publicado no Diário oficial da União (DOU) de 28/3/2019, torna pública a prorrogação por 2 (dois) anos, a partir de 10/11/2025, do prazo de validade do Concurso Público objeto do Edital nº 1 - FUB/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 16/2023, publicado no DOU em 10 de novembro de 2023, ficando com validade até 10/11/2027. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23106.096462/2025-06. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA (CNPJ nº 09.070.704/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/10/2025 a 13/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. DICKRAN BERBERIAN JUNIOR (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 067/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.046740/2025-76; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: JOÃO PEDRO RUDRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/11/2025. EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . . Unidade . Área . Edital de Abertura . Edital de homologação . Prorrogado até . .Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução .Línguas Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras-Japonês .176/2024 .301/2024 .1º/11/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Processo: 23106.040990/2025-01 Partícipes: Petróleo Brasileiro (Petrobrás), a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Modelagem de Risco de Sismicidade Induzida em Reservatórios de Estocagem de CO2 Valor: R$ 6.716.617,76 Assinatura: Rozana Roigota Naves (UnB), Daniel Monteiro Rosa (Finatec) e Flávia Pacheco Teixeira (PETROBRAS). Vigência: de 16/10/2025 a 16/10/2028