DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Graduação .40 horas .R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Enfermagem .Graduação em Enfermagem com Formação Pedagógica na área .40 horas .2 . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Filosofia .Licenciatura em Filosofia ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas / Filosofia .40 horas .1 . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Língua Portuguesa .Licenciatura em Letras Português / Inglês ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas / Português .40 horas .1 . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Sociologia .Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas / Sociologia ou Licenciatura em Sociologia .40 horas .1 . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Geografia .Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas - Geografia ou Licenciatura em Geografia .40 horas .1 . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Matemática .Licenciatura em Matemática .40 horas .Cadastro de reserva . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Música .Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música .40 horas .Cadastro de reserva . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Educação Física .Licenciatura em Educação Física .40 horas .Cadastro de reserva O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=18071. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1662010/2025 PROCESSO N.º 23115.030210/2025-05 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO CAMPELO PÃOZINHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 189/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.016920/2024-62. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos químicos - grupo b - (campus campo grande, aquidauana, chapadão do sul, coxim, nova andradina, corumbá, paranaíba, três lagoas), nas condições estabelecidas no termo de referência (5575436). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 213.357,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23104.004427/2022-38. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência com base no artigo 57, iv, da lei 8.666, de 1993, com início na data de 09.11.2025 e término em 09.11.2026. 1.1.1. O valor mensal do contrato é de r$ 56.974,61, que equivale ao valor anual de r$ 683.695,32. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 683.695,32. 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.695,32. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2024-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.017467/2025-92 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.359.092/0001-90, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23109.012889/2021-06. Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O. Contratado: 07.511.666/0001-53 - WMI TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 049/2021, por 12 (doze) meses. Reajustar índice de custos de tecnologia da informação - icti/ipea, conforme previsão contratual, que na anualidade 08/2024 a 07/2025 sofreu uma variação de 4,73%.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.201,89. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2025 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em de qualificar os trabalhos no Município voltados à educação, saúde, meio ambiente, turismo, agroindústria e inovação, por meio de ações conjuntas, oportunizando a atuação prática aos discentes; Data da assinatura: 16/10/2025; Vigência: até 16/10/2029; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Marcos Paulo Silva da Luz - Prefeito Municipal de Rosário do Sul.