DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo tem por objetivo, estabelecer cooperação para viabilização das atividades, regulamentação dos campos de prática e a certificação dos Programas de Residência Multiprofissional Hospitalar com ênfase em Terapia Intensiva e da Residência em Enfermagem Obstétrica, todos no formato de Curso de Pós Graduação Lato Sensu, geridos pela Pós Graduação do Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD e Pró reitoria de Pesquisa e Pós- graduação - PROPEG - UFAC e pelo Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia - DEP da Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento - SESACRE. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 15 de outubro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.030774/2024-58 - Rio Branco - Acre, 15 de outubro de 2025. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC Joaquín Pertíñez Fernández - Representante do Santa Juliana PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107014447202530. Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia para a Execução de Obra de Reforma e Construções Remanescentes nos Espaços Esportivos do Campus Sede da Universidade Federal do Acre (UFAC), na cidade de Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 107 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 22/10/2025 a 04/11/2025,, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES Área: Libras Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras-Língua Portuguesa ou em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras- Libras ou Graduação em qualquer área de conhecimento, desde que o candidato possua uma ou mais das seguintes habilitações: - Curso de pós-graduação em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas; - Certificado de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa - PROLIBRAS - nível superior; - Curso de Extensão Universitária ou de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete Libras/Língua Portuguesa/Libras e/ou Guia-intérprete, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas; - Curso de Formação para Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa promovido por Secretarias de Educação ou por organização da sociedade civil representativa da comunidade surda e credenciadas por instituição de Ensino Superior, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas. Processo: 23103.019530/2025-35 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 22/10/2025, (quarta-feira), e terminando no dia 04/11/2025 (terça-feira). Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 103/2025), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (01 vaga) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo: 47º nomeado: ampla concorrência. . .Cargo .Total de Vagas .AC .PAPPs .PCDs .Indígenas .Quilombolas . .Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais .1 .1 .0 .0 .0 .0 Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23115.027636/2021-40. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.368.922,73. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23115.021778/2024-46. Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de prazo e de valor devido ao incremento de metas do plano de trabalho do projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e roraima.. Vigência: 17/10/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880.319,15. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONVENIO PROCESSO Nº: 23115.030404/2025-01. CONVENIO Nº 161.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CJM OLIVEIRA - IE INTERCAMBIO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 34.037.974/0001-61. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.030659/2025-65. Convenio nº 162.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED BOM JARDIM, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.323.110/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.030733/2025-43. Convenio nº 165.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ACONSULT CONTABILIDADE CONSULTIVA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 56.818.999/0001-35. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 204/2025 PROCESSO N.º 23115.021771/2025-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ODENILSON DOS SANTOS CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1662361/2025 PROCESSO N.º 23115.014062/2025-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELSON DOS SANTOS ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 88/2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 286 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 06 (seis) vagas de provimento imediato e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.3.1 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato. 1.3.2 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota. 1.3.3 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota. 1.3.4 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato. 1.3.5. Das 03 (três) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. 1.4 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos, no período de 20 de outubro a 29 de outubro de 2025.