DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976753. Processo n. º 71000.057653/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sou do Esporte - CNPJ: 27.438.400/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Clube de Luta Sou do Esporte, no Município de Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 979.988,91. Vigência: 16/10/2025 a 16/07/2027. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO - Presidente da Associação Sou do Esporte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976346. Processo n. º 71000.058506/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Akira - CNPJ: 21.093.399/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Muito Mais Lazer no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 15/10/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ABIGAIL LOPES - Presidente da Associação Esportiva Akira. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976893. Processo n. º 71000.058931/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Objeto: Apoio à Realização do evento Caminhada e Corrida Bem Estar no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976587. Processo n. º 71000.058940/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente-ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão em São Sebastião no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2027. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GERALDO ANTONIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - A S S EAT . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976943. Processo n. º 71000.059213/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: São Sebastião Esporte Clube - CNPJ: 07.936.330/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto São Sebastião, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Data da Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GLAUBER MAURICIO DE SOUSA MACHADO - Presidente do São Sebastião Esporte Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976386. Processo n. º 71000.059324/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos do Projeto Resgate Jiu Jitsu no Distrito Federal. Valor Total: R$ 293.999,10. Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2026. Data da Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GISELE ALMEIDA SOUZA - Presidente do Instituto Incubadora. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976669. Processo n. º 71000.059513/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogo de Dentro - 2ª Edição, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANÇA - Presidente da Casa de Cultura Telar - CCT. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976318. Processo n. º 71000.059561/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural, Esportiva e Ambiental Benjamim-ACEB - CNPJ: 03.154.757/0001-28. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Força Benjamim de Jiu-Jitsu, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELIANE MARIA FERNANDES - Presidente da Associação Cultural, Esportiva e Ambiental Benjamim-ACEB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976610. Processo n. º 71000.059675/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Ações Socioculturais-INAS - CNPJ: 18.133.211/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Favela em Movimento, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2026. Data da Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DAVID RODRIGUES DE SOUSA - Presidente do Instituto de Ações Socioculturais-INAS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977615. Processo n. º 71000.077274/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vilelas - CNPJ: 12.621.666/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vilelas Futebol em Ação no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGELA MARIA DUARTE BATISTA - Presidente do Instituto Vilelas. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975654, Nº Processo: 71000056788202513, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA CNPJ nº 00106906000195, Objeto: Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino, conforme Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: OSWALDO MENEZES FILHO CPF nº .129.361-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975670, Nº Processo: 71000066776202505, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Apoiar a Realização do Festival de Esportes Tigrinho em Santo André/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975577, Nº Processo: 71000057632202550, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL CNPJ nº 10721291000160, Objeto: Promoção e estímulo ao Núcleo de Futsal Masculino, categoria de base SUB 20 que representa o município de Chopinzinho/PR nas competições, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/10/2025 a 16/09/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: RICARDO FERNANDO MARKUS CPF nº .932.809-.