DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000104 104 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência", conforme termo de julgamento, peça 77, que declarou vencedora a empresa: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, no valor de R$ 74.544.000,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 74.544.000,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 16 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003202/2025-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0093.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sindicato dos Produtores Orgânicos do D.F. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Sindicato dos Produtores Orgânicos do D.F, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): a) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s): 292.054-6. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. PEDRO SENA BEZERRA BONFIM - Presidente Sindicato. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002102/2025-19 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0019.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18. OBJETO: fornecimento de freezers. VALOR: 33.374,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Smarly Felipe Braz Procópio Machado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 195005 Processo nº 59510.000506/2025-78-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item/grupo, não sendo de forma cumulativa. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025 Processo nº 59510.000783/2025-81-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90013/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90013/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Pedra Azul, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1200/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.600.123,44 (um milhão, seiscentos mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Processo nº 59510.002236/2024-59-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90011/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Joana Gomes dos Santos e rotatória no entroncamento com Avenida Aurestina Ramos e Rua Antônio Ramos Lafetá, no município de São João do Pacuí, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1201/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.590.499,74 (um milhão quinhentos e noventa mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59510.001158/2025-56-E ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 1.0032/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CHAVES E TUPIN A M BÁ LTDA, CNPJ nº 09.358.561/0001-31. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 198, seção 3, fl. 86, ocorrida em 16/10/2025, ONDE SE LÊ: " 59510.002454/2023- 11-e" LEIA-SE: " 59510.001158/2025-56-e". EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1193.00/2023, que tem por objeto fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 há do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão, firmado entre a CODEVASF e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 109 do processo administrativo 59510.003650/2023-02-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 15/10/2025. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO GUARDA PROVISÓRIA PROCESSO: 59530.000904/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0232.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.201/0001-30, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, proprietária da escavadeira hidráulica, LO N K I N G CDM6205, tombamento nº 400.076-7, CHASSI: LSW205E5CR0026128, com valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); formaliza a guarda desse bem pelo M U N I C Í P I O, em caráter provisório. PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de vigência até 15/11/2025, podendo ser alterado mediante acordo entre as Partes, na forma da Lei. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 733, de 16 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de Patrimônio - NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.000904/2025-56-e. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Esdras Enildo Pires de Carvalho coelho Mororó, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2025 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59530.001142/2025-13-e OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina-PE. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90019/2025: 20/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 17 outubro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000904/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável do Termo de Doação nº 3.0325.00/2025, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.361.201/0001-30 . RESCI S ÃO AMIGÁVEL: Fica, rescindido amigavelmente o Termo de Doação nº 3.0325.00/2025, que tem por objeto a doação ao MUNICÍPIO, de 1 (uma) escavadeira hidráulica, LONKING CDM6205, tombamento nº 400.076-7, CHASSI: LSW205E5CR0026128, avaliada no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a reclamar; ressalvada a obrigação de o MUNICÍPIO exercer a guarda provisória do objeto da doação, conforme instrumento de guarda provisória celebrado nesta data. DATA DE ASSINATURA:17/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Esdras Enildo Pires de Carvalho coelho Mororó, Prefeito 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000389/2025-95 ESPECIE: Contrato representado pelas Nota de Empenho nº 2025ne540237, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VINNUS DESIGN AÇO INOX VIDRO METALIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.671.596/0001-90. Ordem de Fornecimento nº 4.0069/2025, datada de 20/10/2025. OBJETO: aquisição e instalação de grade de proteção e segurança para controle de acesso na entrada do prédio que dá acesso ao estacionamento dos empregados, na sede da 4ª Superintendência Regional em Aracaju/SE. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9030 - Material de Consumo. Data: 06/10/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001531/2023-50. Contrato nº 4.0345.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97. No D.O.U., Seção 3, nº 192 de 08/10/2025, Pág. 104. Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0341.00/2023, por 120 (cento e noventa) dias, a partir de 10/10/2025". LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0345.00/2023, por 120 (cento e noventa) dias, a partir de 17/10/2025". Data: 17/10/2025." ASSINA: Luciano Martins Moreira/Respondendo pela 4ª Superintendência Regional da Codevasf. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 903887. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. I - Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2025, passando seu vencimento para 14/10/2026; II - Redução do valor do convênio em R$ 1.986.672,77 (um milhão, nov. Valor Total: R$ - 1.986.672,77, Valor de Contrapartida: R$ -2.017,05, Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Data de Assinatura: 14/10/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 195012 Processo nº 59570.000125/2025-84-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais para apoio à meliponicultura no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos em itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90011/2025: 20/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma não acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR