DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MANOEL VIEIRA DA CRUZ JUNIOR - JSL Industria E Imports Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003444/2025-75. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0132.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 12 (doze) kits de corte e costura, referentes ao Grupo 15, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$160.758,24 (cento e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo R$13.396,52 (treze mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) por kit, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASS I N AT U R A : 15/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003445/2025-10. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0133.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 02 (dois) kits de corte e costura, referentes ao Grupo 09, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$26.061,22 (vinte e seis mil e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$13.030,61 (treze mil e trinta reais e sessenta e um centavos) por kit, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003447/2025-17. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0135.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 01 (um) kit de corte e costura, referente ao Grupo 19, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$13.893,00 (treze mil oitocentos e noventa e três reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003481/2025-83. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0162.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90064/2024. Discriminação do objeto: . .ITEM .DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO .UNIDADE DE MEDIDA .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO (R$) . .9 .Unidade de extração de mel (container apicultura) .UND .1 .159.000,00 PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme subitem 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONNEY MUNIZ SOARES - WATT TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003446/2025-64. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0134.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 04 (quatro) kits de corte e costura, referentes ao Grupo 13, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. O contrato terá eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, qualquer que seja o valor envolvido, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 54.348,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais), sendo R$ 13.587,00 (treze mil quinhentos e oitenta e sete reais) por kit, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002591/2024-47. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0283.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a 3F LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0283.00/2024, que tem por objeto a aquisição de assinaturas do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, Orçamento e Bases Adicionais, para acréscimo de 2 (duas) novas assinaturas, no valor de R$ 7.326,00 (sete mil e trezentos e vinte e seis reais), correspondente à 20,37 % do valor do contrato, passando o valor total de R$ 35.964,00 (trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais) para R$ 43.290,00 (quarenta e três mil e duzentos e noventa reais). DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária ADO N°. 070 C.00/2025 SEDE, peça 128, do processo 59500.002591/2024- 47-e. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. RONELLE RODRIGUES SANTA ANA BARRAU FASCIO - 3F Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.004443/2024-67. ESPÉCIE: 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0.0421.00/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA EBN COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0421.00/2023, cujo objeto é a instalação de 39 (trinta e nove) módulos sanitários com tratamento por desidratação, incluindo fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, para prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por cento e cinquenta (150) dias, contados a partir de 08/9/2025, passando seu vencimento para 05/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MEDONÇA - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Codevasf CELIO EERREIRA DE OLIVEIRA - EBN - Comércio, Importação e Exportação Ltda. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59510.003590/2024-09. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Alfa Comercial e Serviços LTDA, CNPJ n° 27.915.895/0001-40, já qualificada no Contrato 1.1075.00/2023, acerca das seguintes penalidades: I - Multa no valor de R$ 153.750,00, (cento e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso. Em 13 de outubro de 2025 JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2025 - Processo nº 59500.002440/2025-70-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 5 (cinco) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de