DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: CESAR HANNA HALUM, CPF nº .840.601-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 924170. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA, CNPJ nº 76179829000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 25.812,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.812,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ALTAMIR SANSON, CPF nº .206.529-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961248. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE, CNPJ nº 15884109000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -100,00, Valor de Contrapartida: R$ -0,52, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: CLODOALDO ALVES PEDROSO, CPF nº .297.462-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948941. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 25089137000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -253.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -265,06, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: CESAR HANNA HALUM, CPF nº .840.601-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981897, Nº Processo: 59000018354202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO CNPJ nº 13810312000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Tucano-BA., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000880, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO CPF nº .781.735-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980257, Nº Processo: 59000016960202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de apuí., Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.377.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000856, Valor: R$ 2.377.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO MARCOS MAC I E L FERNANDES CPF nº .963.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978912, Nº Processo: 59000016067202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.290.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.291,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.289.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000293, Valor: R$ 1.289.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº .049.552-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980270, Nº Processo: 59000016977202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABAIRA CNPJ nº 13670021000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Abaíra/BA., Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000351, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WELLINGTON BARBOSA SILVA CPF nº .644.645-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980472, Nº Processo: 59000017159202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO CNPJ nº 08168478000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 249.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 248.300,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO MARCOS FREIRE CPF nº .411.194-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978750, Nº Processo: 59000015950202548, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº 11772847000100, Objeto: Aquisição de equipamentos de colheita mecanizada para apoio à infraestrutura produtiva da cadeia do açaí no Estado do Amapá., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.010.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 1.010.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA CPF nº .264.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981912, Nº Processo: 59000018369202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL CNPJ nº 87489910000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 291.772,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.272,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000873, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FERNANDO PILAR CEZAR CPF nº .572.070-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981775, Nº Processo: 59000018259202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA CNPJ nº 01611828000149, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 471.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 184.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000892, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALZEVIR LOTARIO DE MARCHI CPF nº .332.960-. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato do Termo de Convênio nº 978712/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2025, Seção 3, página 211, onde se lê: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028; leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2029. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 340/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO ARTES & COURO - AAC DO MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CNPJ 42.764.256/0001-15; Objeto: O presente Acordo deverá ser executado fielmente pelos PARTÍCIPES, de acordo com as cláusulas pactuadas, o Plano de Trabalho e as normas aplicáveis, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução ou execução parcial, sendo vedada a ASSOCIAÇÃO utilizar os bens disponibilizados pelo DNOCS para finalidade alheia ao objeto da parceria. São obrigações exclusivas do DNOCS: Entregar a ASSOCIAÇÃO ARTES & COURO - AAC DO MUNICÍPIO DE PINTADAS - BA, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03356/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115800 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.972 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 846 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115739 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.521 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410204MS | MOTOR: 4100ELT44B1404592 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115686 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 16/10/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Elinalva Coelho de Almeida, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000407/2025-01. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003473/2025-37. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0112.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORAÇÃO, MÁQUINAS INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO : O objeto deste instrumento é o fornecimento de 143 unidades de kits de açaicultura, no valor unitário R$9.604,00 (nove mil seiscentos e quatro reais) e valor total R$1.373.372,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais), conforme Grupo 1 do Edital 90019/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90019/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90019/2024. VALOR: O valor total deste contrato é de R$1.373.372,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme nota de empenho juntada à peça 9 do processo 59500.003473/2025-37. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. RICARDO DO NASCIMENTO AMARAL - LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORAÇÃO, MÁQUINAS INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003472/2025-92. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0118.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL Industria e Imports Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de casa móvel de farinha de mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l 90066/2024. Discriminação do objeto: Item - 3-AP; Descrição/Especificação - Casa móvel de farinha de mandioca, movida por grupo gerador a diesel pré-fabricada, conforme detalhamento constante no anexo II do Termo de Referência; Unidade de Medida - Unidades; Quantidade 2; Valor Unitário (R$) - 137.900,00. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90066/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias), conforme