DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000810/2025-02e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0432.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PONTALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) ARADO - tipo reversível hidráulico, tombamento: 316.304-9; no valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000784/2025-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0434.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF o município de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) pá carregadeira, tombamento nº: 385.445-3; no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000799/2025-72-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0417.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO DOMINGOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº: 402.473-4; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº: 402.175-5; 1 (um) trator agrícola, tombamento nº: 402.552-2; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000785/2025-59-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0436.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) pá carregadeira, tombamento nº: 385.446-0; no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000781/2025-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0425.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TAQUARAL DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento: 385.448-4; no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000797/2025-83-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0416.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TERESINA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº: 402.471-0; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº: 402.176-2; 1 (um) trator agrícola, tombamento nº: 402.550-8; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO- Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000659/2024-12-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90014/2024-Pregão, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto o fornecimento, carga transporte e descarga de Caminhões Prancha, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-26, com Ata no valor global de R$ 3.479,600,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000524/2025-20 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0126.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita sob o CNPJ nº 5.990.445/0001-80. DO OBJETO: CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o(a) Prefeitura Municipal do Oiapoque, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais): a ) 1 (uma) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., Tombamento(s): 397.714-7, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf e sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. BRENO LIMA DE ALMEIDA, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000529/2025-52, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0130.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Mazagão, inscrita sob o CNPJ nº 5.986.427/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Mazagão, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), a ) 1 (uma) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado. Tombamento(s): 397.715-4, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf e sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000256/2025-75-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0083.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BONITO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BONITO 17.956.600/0001-20, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.900,00 (dezesete mil e novecentos reais): Doação de 01 grade aradora ou a ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 398.701-0. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Célio Antonio Soares - Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 08205.000146/2022-84. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O aditivo visa prorrogar o contrato nº 45/2022 - cgad/dlog/pf, referente a prestação de gestão e guarda documental para atender as necessidades da cgmig/dpa/pf - coordenação geral de polícia de migração e suas subordinadas, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 215.515,41 (duzentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026, ou até o término do procedimento licitatório em andamento (o que ocorrer primeiro), nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.515,41. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 08200.011649/2018-49. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTR AC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O aditivo visa prorrogar o contrato n° 32/2020-cgad/dlog/pf, referente à locação e às despesas condominiais do imóvel situado no endereço setor comercial norte - scn, quadra 4, bloco a, brasília/df, objeto da matrícula nº 29.910, do 2º ofício do registo de imóveis de brasília - distrito federal, para abrigar as instalações da sede da polícia federal, em brasília/df, no valor anual de de r$ 28.428.868,68 (vinte e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 14 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2030, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.144.343,40. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08204.002714/2022-91. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 10/11/20225 a 09/11/2026.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.505,57. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240006183202512. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais (emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes), incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às demandas operacionais e administrativas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2025) 200382-00001-2025NE800035