DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000107 107 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2024 - sr/pf/ce por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2025 até 07/08/2026, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.650,62. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2024 - sr/pf/ce por mais doze (12) meses, a partir de 07/08/2025 até 07/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.312,29. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 08270.009696/2023-66. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA REFEICOES LTDA. Objeto: A contratada pagará ao contratante pela prestação dos serviços de lanchonete por meio de cessão de uso, a título oneroso, neste ajuste contratual, o valor mensal de R$ 637,60 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses, 19/11/2025 a 19/11/2026, o valor global de R$ 7.651,20 (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), conforme disposto na cláusula primeira e quinta do contrato 19/2024 - SR/PF/CE. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.651,20. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Apostilar a Convenção Coletiva de Trabalho MTE - CE000086/2025 - referente ao ano 2025/2026 provocando alteração do valor mensal do Contrato 11/2024 - SR/PF/CE, que passou de um dispêndio mensal de R$ 91.260,86 (noventa e um mil duzentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), para o período compreendido entre 06/08/2024 a 06/08/2025, para um valor de R$ 96.220,91 (noventa e seis mil, duzentos e vinte reais e noventa e um centavos), de forma retroativa, para cada mês completo do contrato a partir de 01/01/2025. Consignando-se, anteriormente ao CCT MTE/CE000086/2025, o valor global do contrato 11/2024 - SR/PF/CE, para o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, previamente fixado no montante de R$ 1.095.130,31 (um milhão noventa e cinco mil cento e trinta reais e trinta e um centavos), cujo valor alterou-se para R$ 1.130.842,67 (um milhão cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para o período compreendido entre 01/01/2025 e 06/08/2025.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.650,62. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com registro no MTE CE001168/2024, número do processo no MTE 19958.234571/2024-41, ajustada entre o Sindicato das Empresas de Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará (motoristas categoria "d" e lavadores de carro - contrato 12/2024 - SR/PF/CE) provocou alteração do valor mensal do contrato 12/2024 - SR/PF/CE, que passou de um dispêndio mensal de R$ 15.423,77 (quinze mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), para o período compreendido entre 06/08/2024 a 06/08/2025, para um valor de R$ 16.102,94 (dezesseis mil, cento e dois reais e vinte e quatro centavos), de forma retroativa, para cada mês completo do contrato a partir de 06/08/2024. O valor global do contrato 12/2024 - SR/PF/CE, para o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, previamente fixado no montante de R$ 185.085,45 (cento e oitenta e cinco mil oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), cujo valor alterou-se para R$ 193.235,28 (cento e noventa e três mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) para o período disposto entre 06/08/2024 e 06/08/2025. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.312,29. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que foram realizadas três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da obrigação de recolhimento de MULTA no valor de R$ 8.357,18 (oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), correspondentes a 5% do valor do Contrato nº 02/2023-SR/PF/MS, conforme Decisão nº 39181606/2025- SELOG/SR/PF/MS, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 08335.002656/2024-72. Considerando o subitem 21.8 do Termo de Referência da contratação, DETERMINO que referida multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notificação. O pagamento deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a qual poderá ser gerada a partir do endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru, cujas instruções e dados para preenchimento são os seguintes: Unidade Gestora (UG): 200354 Gestão: 00001 - Tesouro Nacional Código de Recolhimento: 18856-5 Número de Referência: 08335002656202472 Valor Principal: R$ 8.357,18 A cópia do comprovante de recolhimento da GRU deverá ser encaminhada ao endereço de e-mail [email protected], ou protocolada nesta Superintendência Regional de Polícia Federal, situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503.. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Administração e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08360.006418/2020-03. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de vigilância diurna e 1 (um) posto de vigilância noturna ao objeto do contrato, correspondente a um aumento de 7,14%, além do restabelecimento parcial de quantitativo anteriormente suprimido, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea b, da lei 8.666/1993. Vigência: 16/10/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.769.481,22. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 08385.303809/2016-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Aplicação de reajuste do valor contratual para suplementar o saldo estimado, com base no índice aprovado pela aneel para consumidores cativos de 2,02% e publicado no site sei 142430430, referente aos meses de junho/25 até maio/26, docontrato de adesão com a empresa copel distribuicao s.a.(04.368.898/0001-06) sei (2536289) para fazer face aos custos do fornecimento de energia elétrica para curitiba, londrina, maringá, paranaguá, ponta grossa e demais localidades que vierem a integrar a estrutura da sr/pf/pr.. Vigência: 13/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.514,84. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385000837202550. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de equipamentos e fornecimento de materiais, inclusive os de higiene pessoal, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, e demais unidades descentralizadas na cidade de Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 200364-00001-2025NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PE Nº 01/2025 Processo nº 08400.006690/2023-12 A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, e a empresa SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS com o objetivo de estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Polícia Federal nas vias navegáveis correlatas ao Porto Organizado de sua circunscrição, visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses perfazendo o período de 13/10/2025 a 12/10/2030. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI Ordenador de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.026335/2022-35. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento exclusivo de energia elétrica para base gpi/sdu/pf, no âmbito de atendimento da concessionária light servicos de eletricidade s.a. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 558.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.015486/2025-19. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a unidade da polícia federal dpf/nri/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 235.252,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).