DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000114 114 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PE GCONT.F Nº 911262025 - UASG 113206 Processo: COLOG.P-2025/07/0020 Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende, compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91126-2025 Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 48110.000126/2024-49. ATA DE REGISTRO Nº 002/2025 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23. Fornecedor: K2 IT LTDA - CNPJ nº 27.778.168/0001-89. Objeto: Fornecimento de hardware e software para modernização da infraestrutura da rede LAN da ENBPar Valor Total: R$ 3.208.800,00. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-156/2025. Prestação de serviços de auditoria sobre as atividades da Fundação Real Grandeza - Fundo de Previdência e Assistência Social. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 20/10/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE FORNO CALCINADOR ROTATIVO FORNAÇO E CILINDRO VAZIO Edital nº: PEA0270629 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de FORNO CALCINADOR ROTATIVO FORNAÇO E CILINDRO VAZIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/11/2025 a 26/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 05/11/2025 - 13/11/2025 3º leilão 18/11/2025 - 26/11/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521391 Aquisição de tubos de lavagem e de perfuração Abertura das propostas: 27/10/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004517339 LIC - Serviços de tratamento de água de torres de resfriamento nas instalações da PETROBRAS - RPBC/UTE-CBT Abertura das propostas 07/11/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521768 Aquisição de Predeterminador (Preset) de vazão com serviços associados Abertura das propostas: 03/11/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br ANDERSON DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522014 Aquisição de partes e sobressalentes de guindastes Abertura das propostas: 28/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LIMA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE CATALISADORES Edital nº: PEA0279140 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de CATALISADORES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/11/2025 a 26/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 05/11/2025 - 13/11/2025 3º leilão 18/11/2025 - 26/11/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Notebooks, Microcomputadores e Outros Equipamentos de Informática Edital nº: PEA0278445 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de NOTEBOOKS, MICROCOMPUTADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/11/2025 a 26/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 05/11/2025 - 13/11/2025 3º leilão 18/11/2025 - 26/11/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518774 CPSI - Contratação de serviços técnicos especializados em "Proteção anticorrosiva em meio ácido-neutro em elevada temperatura para equipamentos criticos". Abertura das propostas: 20/11/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521493 Inspeção das condições de trabalho a bordo dos navios afretados pela Petrobras. Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521792 Licenciamento de uso, na modalidade subscrição on premises, e Treinamento Customizado do Software Spotfire Data Virtualization. Abertura das propostas: 11/11/2025 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521538 Serviços de Manutenção Integrada, Serviços Acessórios e Apoio Operacional Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513453 Serviços de inspeção e armazenamento de rotores e bundles. Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE BOBONAS Edital nº: PEA0209502 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE BOBONAS. A licitação eletrônica terá o início previsto para 8h00 do dia 22/10/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que, em 10/10/2025, requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) para o Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios, FPSO P-79, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 3". Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025 GISELLE TINOCO MAGALHÃES Gerente Geral da Unidade de Búzios AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.003.00013/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 123/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.003.00013/2025, APLICAR à ECM NI ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.439.567/0001-3, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme previsto no art. 6º, inciso I, § 4º da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão