DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194075 Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 08767.000524/2023-45. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 10/11/2025 até 10/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 02/2025 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Processo nº 08759.001464/2023-87. Partícipes: COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (CR-MGES), CNPJ nº 00.059.311/0012-89, representada por seu Coordenador Regional Substituto, Senhor RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.395/0001-60, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor MARCUS AURELIUS RODRIGUES, tem por objeto alterar o servidor disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas junto ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023, aditado pelo Termo Aditivo ao TCT nº 01/2023, com a exclusão do servidor Alexandre Rodrigues de Brito, passando a ser designado o servidor Gilvânio Gomes Camargo. Data de Assinatura: 16/10/2025. COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194027 Nº Processo: 08773000714202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Uruguai, 2648 - Bairro Boqueirao, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/194027-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações estão disponíveis no portal compras.gov.br . WILLIAMS SILVA AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jorge Luiz Silva Miranda (NB: 5205203508, CPF: 477*25, Protocolo: 1815582816) comparecer às 07:20 do dia 16/12/2025 no INSS (AV. NILO PEÇANHA, 782 - CENTRO , Duque de Caxias/RJ, CEP 25071190) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Aluisio Bandeira da Silva (NB: 1449399727, CPF: 35534, Protocolo: 2045561387); Ozano Cruz Lima (NB: 7135059671, CPF: 35334, Protocolo: 1744680864); Maria Jose de Araujo Freitas (NB: 1445273230, CPF: 11391, Protocolo: 1297684689); Zilda da Conceicao Alberto (NB: 1383999500, CPF: 70691, Protocolo: 1404393553); Dayane de Oliveira Borges (NB: 5511370076, CPF: 03550, Protocolo: 1142833799); Raimunda Santana Sarraff de Souza (NB: 0562121730, CPF: 16904, Protocolo: 77632993); Maycon Douglas Mendes Mota (NB: 1758999869, CPF: 13785, Protocolo: 1463498647); Jose Airton de Sousa da Silva (NB: 5297907124, CPF: 01138); Maria Hozana Lima (NB: 5424000653, CPF: 43925, Protocolo: 2099231604); Nestor da Silva (NB: 7130445840, CPF: 50720, Protocolo: 1738011560); Ondina Freitas de Oliveira (NB: 7138854634, CPF: 10458, Protocolo: 1052934788); Samuel Soares da Silva (NB: 5365109720, CPF: 09014, Protocolo: 1160112340); Tiago da Silva Pinheiro (NB: 1040671419, CPF: 33868); Jose Soledade de Almeida (NB: 5140157469, CPF: 55820, Protocolo: 1210698552); Antonio Jose do Nascimento (NB: 1622178855, CPF: 12291, Protocolo: 584957422); Maria Cecilia da Conceicao (NB: 5350250961, CPF: 13686, Protocolo: 1826295658); Walisson Rodrigues Ribeiro (NB: 6449272051, CPF: 06595, Protocolo: 1561560924); Oneide Moreira de Oliveira (NB: 1292912933, CPF: 01228, Protocolo: 1551866230); Izaias Jose da Silva (NB: 0749453150, CPF: 83591, Protocolo: 880821393); Joao Jose da Silva (NB: 1071052915, CPF: 19649, Protocolo: 1796797382); Odete Francisca Ferraz Gomes (NB: 1476201150, CPF: 22220); Artemio Jakre dos Santos (NB: 5173161830, CPF: 63615, Protocolo: 758897860); Antonio Alberi Batista dos Santos (NB: 0734616228, CPF: 93404, Protocolo: 2043140051); Cassia Rodrigues Pereira (NB: 1770335304, CPF: 62460, Protocolo: 1334041932, Representante Legal: Suelene Rodrigues da Silva, CPF 04740); Joiciany Oliveira Pereira (NB: 1834736223, CPF: 62788, Protocolo: 2128603758, Representante Legal: Raimunda Oliveira da Costa, CPF 60073); Florencio Jose da Paz (NB: 1704433166, CPF: 28704, Protocolo: 231261518); Maria Aparecida Goncalves da Silva (NB: 7131223558, CPF: 07379, Protocolo: 1632581047); Arminda de Azevedo Duarte (NB: 7155667669, CPF: 67587, Protocolo: 573783390); Riccardo Demo (NB: 7156733720, CPF: 74868, Protocolo: 1966492374); Alcides Ferreira (NB: 0206357192, CPF: 38553, Protocolo: 446246275); Celio da Paz Santana (NB: 5224458885, CPF: 51620, Protocolo: 1284661866); Ernesto de Arruda Sampaio (NB: 5226408265, CPF: 55172, Protocolo: 299009089); Divino Eterno de Oliveira (NB: 1745734926, CPF: 37453); Manoel Alex Xavier Leite (NB: 6053749455, CPF: 02358, Protocolo: 392980316); Genice Goes Gomes (NB: 6085289735, CPF: 89578, Protocolo: 216802222); Neuza Batista Novais (NB: 5469141256, CPF: 19415, Protocolo: 1689255562); Isabela Bastos Cardoso (NB: 5131041585, CPF: 05330, Protocolo: 1820899245); Roberto Leal Moreira Sousa (NB: 6085622060, CPF: 84715, Protocolo: 2079223692); Manoel Das Gracas Martins (NB: 5324349344, CPF: 01345, Protocolo: 35628548); Quiteria Josefa Barbosa (NB: 5491876581, CPF: 29520, Protocolo: 1029248874); Vinicius Andre do Carmo Santos (NB: 6054203863, CPF: 02926, Protocolo: 991356136); Marcos Bruno de Oliveira (NB: 6071422632, CPF: 01350, Protocolo: 1350381628); Elza de Oliveira dos Santos (NB: 5324723114, CPF: 85049, Protocolo: 890715605); Anderson Correa Nagazawa (NB: 6268876583, CPF: 00133, Protocolo: 314510987); Jorge Luiz Silva Miranda (NB: 5205203508, CPF: 47725, Protocolo: 1815582816); Paulo Rodrigues do Nascimento (NB: 6070701180, CPF: 34600, Protocolo: 531089143); Meire Ellen Storini Frutuoso (NB: 1726112923, CPF: 37723, Protocolo: 488525791); Jacqueline Katlem Pries (NB: 5424936560, CPF: 44972, Protocolo: 1130065933); Maria da Silva Gomes (NB: 1920510700, CPF: 46849, Protocolo: 807377652); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisco de Assis Oliveira (NB: 2065253422, CPF: 07900, Protocolo: 981821217); Joao Wendson Dantas dos Santos (NB: 2055737842, CPF: 06907, Protocolo: 446617631); Agatha Simao Gomes da Silva (NB: 7029935471, CPF: 15700, Protocolo: 1964895929, Representante Legal: Rosalia Simao Gomes da Silva, CPF 03663); Flaviane Soares Furtado (NB: 2086311650, CPF: 02154, Protocolo: 1782793374); Juliana Chaves Salazar (NB: 2100427517, CPF: 04597, Protocolo: 1621528137); Jose Evangelista Siqueira (NB: 7050534154, CPF: 30410, Protocolo: 1687497458); Catiane Neri Braga (NB: 1370828648, CPF: 92200, Protocolo: 1431525433, Representante Legal: Maria Lucileia Neri, CPF 64449); Joao Pinheiro (NB: 7149567445, CPF: 61551, Protocolo: 1905129905); Camila Barros de Sousa (NB: 2112541077, CPF: 70303, Protocolo: 1544501342); Maria de Jesus Das Neves (NB: 7149566902, CPF: 01642, Protocolo: 1278502620); Maria Carmelita da Conceicao (NB: 7143112640, CPF: 06513, Protocolo: 458236857); Jacira Lima dos Santos (NB: 1885579346, CPF: 99991, Protocolo: 64748305); Antonio de Sousa Lima (NB: 2004582795, CPF: 50434, Protocolo: 418789858); Vitoria da Cruz Pontes (NB: 1957848038, CPF: 52520, Protocolo: 1657020455); Teresinha Pereira da Silva (NB: 1895037090, CPF: 51568, Protocolo: 445355958); Elienne Vilhena de Azevedo (NB: 1879950933, CPF: 03657, Protocolo: 1146919836); Ana Beatriz Amorim dos Santos (NB: 2054228626, CPF: 05240, Protocolo: 530512083); Thais Ferreira da Silva (NB: 2089982114, CPF: 04563, Protocolo: 211130107); Jocivania Silva Sousa (NB: 2002316028, CPF: 60777, Protocolo: 173737520); Geciane da Conceicao Barros (NB: 2100771331, CPF: 04496, Protocolo: 97608293); Vilda Tobias Machado (NB: 5463095902, CPF: 70140, Protocolo: 39473154); Suely Seixas do Nascimento (NB: 0828332371, CPF: 76353, Protocolo: 219761126); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Fatima Gomes dos Santos Cachoeira (NB: 1294170411, CPF: 68544); Silvana Maria dos Reis (NB: 1701351339, CPF: 327***87); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 3/2021 PROCESSO Nº 35014.230794/2020-11. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 309, Bloco "P" Apartamento nº 201, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 160,76 m², registrado sob a matrícula nº 33249 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 894/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, Seção 2, Página 2, de 24/07/2025, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, inciso I, na forma da alínea "a" do item 1.31 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário e inciso I do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO, inscrito no CPF nº XXX.175.905-XX. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a dispensa, conforme Portaria PRES/INSS Nº 1.541, de 14 de outubro de 2025, publicada em 15/10/2025, no DOU nº 197, Seção 2, Página 56, RESCINDO, a contar de 15/10/2025, o Termo de Ocupação nº 03/2021. LO C A L E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 16/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.217140/2024-26. Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 34.456.490/0001-57 - AGUAS DE SERRA DO RAMALHO SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Agência da Previdência Social de Serra do Ramalho/BA, situada na Praça de Ev e n t o s , s/nº, Centro, cep. 47.630-101, com Matrícula 00015754-6, vinculada a Gerência Executiva em Barreira/BA, jurisdicionada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a . Valor Total: R$ 1.855,68. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.215245/2024-41. Inexigibilidade Nº 267/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 29.575.369/0001-04 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ma Agência da Previdência Social de Oeiras/PI, situada na Rua André Holanda, 368, Centro, cep. 64.500-000, matrícula nº 6550800, vinculada a Gerêcia Executiva em Teresina/PI, jurisdicionada à Superintendência Reginal Nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a . Valor Total: R$ 7.526,64. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.219140/2024-61. Inexigibilidade Nº 268/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 15.869.563/0001-98 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Agência da Previdencia Social de Coribe/BA, situada na Av. Bahia, s/nº, Centro, cep. 47.690-000, com matrícula 0005608-5, vinculada à Gerêcia Executiva do INSS em Barreira/BA, jurisdicionada a Superintendência Regional Nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a . Valor Total: R$ 868,08. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).