DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000127 127 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 259/2025 - Processo nº 25000.122421/2025-88 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Jefferson Alain Emiliano e Melo, CPF: *691.794-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 422/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.837,02 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122421/2025-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.371,68. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250019 Nº Processo: 25002.000958/2024. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em áreas internas e externas, esquadrias internas e externas, com fornecimento de equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Santa Luiza - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão 03 postos de Auxiliar de limpeza insalubridade 20% e 03 postos de Auxiliar de limpeza insalubridade 40%. CARLLO CARLOS GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 250019-00001-2025NE000002 SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste no REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, de acordo com o Termo de Apostilamento que é o Reajuste dos Preços do Contrato N.03/2024 na forma do item 7.2 do Contrato, PROCESSO 25002.000092/2024-14 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.000125/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Sepúlveda 53 - Sala 202, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA Superintendente (SIASGnet - 16/10/2025) 250033-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401147956202496. Objeto: A presente licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, visando à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de insumos do tipo trocartes, drenos e materiais de hemostasia, destinados ao uso no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250103-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401043783202519. Objeto: Aquisição de materiais para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. Devido à necessidade de compatibilidade técnica entre os materiais os itens desta contratação foram agrupados em lotes, conforme discriminado: Lote 1: Itens 1 e 2, Lote 2: Itens 3, 4,5,6,7,8 e 9 E Lote 3: Itens 10, 11 e 12. O item 13 será licitado individualmente (avulso). . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000409/2024-19. Pregão Nº 91030/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, que assegure os hardwares, racks, solução de backup e sistemas operacionais quem compõe a solução, com garantia e suporte do fabricante de 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 2.367.690,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91177/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Luvas. ( PROCESSO: 25410.002498/2025-19 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91164/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017521202308. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) Novo Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91192/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011319202445. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.011319/2024-45 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91192-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91191/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410001438202571. Objeto: Aquisição de gases Medicinais. ( PROCESSO: 25410.001438/2025-71 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91191-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 17/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo ( Cal Sodada e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 17/10/2025) 250057-00001-2025NE800013