DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), sustentação, testes, DevSecOps, UX/UI e garantia de qualidade de software, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no modelo de alocação de perfis profissionais vinculada ao alcance de resultados, com execução por Ordem de Serviço (OS) LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2025) 333005-33206-2025NE000999 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978725, Nº Processo: 25000131523202594, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS CNPJ nº 20328753000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 255.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 255.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JOAO LUIZ ALVES DE ARAUJO CPF nº .739.256-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979695, Nº Processo: 25000148460202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 22532311000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 273.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.634,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000275, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: SHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA CPF nº .902.176-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979689, Nº Processo: 25000148463202549, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.971,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.971,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000288, Valor: R$ 299.971,00, PTRES: 255200, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº .682.615-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979001, Nº Processo: 25000131518202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº 39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000195, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 255434, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: CHARLES ALFREDO BRETZKE CPF nº .914.809-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980057, Nº Processo: 25000149947202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS CNPJ nº 17214743000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000322, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: EULER BORJA CPF nº .048.126-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980724, Nº Processo: 25000146001202597, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA CNPJ nº 77964393000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A QUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRODUTIVAS E/OU TECNOLÓGICAS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000367, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254937, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: EDUARDO MARAFON SILVA CPF nº .206.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980104, Nº Processo: 25000156945202572, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737006273, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000349, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256788, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MATEUS LOC AT E L L I CPF nº .394.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978977, Nº Processo: 25000133307202583, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PIRA CNPJ nº 92637792000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000215, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: ANTONIO LAERTO DE AVILA FARIAS CPF nº .860.100-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978718, Nº Processo: 25000125081202547, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO CNPJ nº 19604511000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.242,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.242,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MARCILIO DE OLIVEIRA CPF nº .063.286-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979887, Nº Processo: 25000148256202594, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA CNPJ nº 80238926000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.579.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.579.995,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000309, Valor: R$ 1.579.995,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- *, Convenente: JUAREZ ANTONIO CARVALHO CPF nº .180.999-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978999, Nº Processo: 25000125103202579, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº 39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000196, Valor: R$ 420.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: CHARLES ALFREDO BRETZKE CPF nº .914.809-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.059708/2025-64. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Donepezila, 5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 431.011,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.142488/2024-58. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Contratação de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato, 5 mg + 50 mg/ml, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 4.262.528,46. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000085418202576. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para aquisição de FURGÃO PADRÃO - AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO - TIPO A - ESPECIAL - SIMPLES REMOÇÃO SEM RISCO DE VIDA, conforme as especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/10/2025) 250005-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.158353/2025-95. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE493718. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 116/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.189384/2024-15 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Lamartine Barbosa de Souza Filho, CPF .821.774-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 797/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.189384/2024- 15. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR