DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000129 129 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25048.000015/2023-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: incluir, o adicional de insalubridade médio de 20% (vinte por cento), sobre salário mínimo para os profissionais lotado na função de condução de veículos "motoristas". repactuar, o valor do contrato nº 13/2025, com efeito financeiro a contar de 01/07/2025 (data da assinatura do contrato), conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025, correspondente ao período de vigência 01/01/2025 a 31/12/2025, assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms, bem como análise das planilhas de custos e formação de preços apresentadas pela contratada, pertinente aos serviços continuados de motoristas. alterar, a cláusula terceira - preço, do contrato nº 13/2025, devido à inclusão do adicional de insalubridade e da repactuação, passando o valor global de r$ 21.344.209,08 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e oito centavos), para o valor anual de r$ 23.380.726,96 (vinte e três milhões, trezentos e oitenta mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). O reequilíbrio do valor do contrato em função da análise dos postos insalubres devidamente identificados pela contratada através do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), apresentadas de maneira resumida na planilha (0034086352), anexa ao presente termo aditivo e em decorrência de repactuação/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.380.726,99. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 2506100133102459. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo Construção de Poço Tubular na Aldeia Imbupeaxurej - "Chiquinho", situada no Município de Rondolândia/MT, DSEI Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 17/10/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25041.000295/2022-82. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 - J. E. C. CUESTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 18/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.666,38. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064001497202445. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios. FRANCISCO DA SILVA SANTOS Agente da Contratação (SIDEC - 17/10/2025) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25351.927785/2021-43. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 24/10/2025 a 24/10/2027, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Suprimir o quantitativo das licenças do item 1 em 7,38%, item 2 em 11,32%, item 3 em 86,19% e item 4 em 100%, calculado sobre valor atualizado, nos moldes do art. 65, inciso ii e § 2° da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.049,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351818101202466. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e asseio para a Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 7º aditamento 800/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/12/25 até 06/12/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 797/2025 ao contrato administrativo nº 11/2023, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.937.243/0008- 88. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, de 18/10/25 até 31/03/26, bem como a supressão de valores, conforme memorando de cálculo GSUP nº 546/25 com o detalhamento dos valores, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço mensal de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 741/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 063/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.015.712/0001-17. Objeto: . refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/02/26 até 20/02/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 765/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 082/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 14/03/26 até 13/09/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 783/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 484/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.932.456/0001-22,. Objeto: refere-se à supressão (3,02%), de 01 (uma) unidade de Grupo Gerador de Emergência Motor MWM Gerador CRAMACO de KVA 105 - Lote 7, a contar da data da última assinatura deste instrumento, no valor mensal de R$ 963,35 (novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 760/2025 ao contrato de prestação de locação nº 481/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 11.619.992/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 16/10/25 até 13/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa B&B MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.467.486/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 20/10/25 até 19/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 10.197.900,00 (dez milhões cento e noventa e sete mil e novecentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 743/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 087/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.585.305/0001-09,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/26 até 06/03/27, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 864/25 - SRP Objeto: ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso. ABERTURA: 31/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (VIDEOLARINGOSCÓPIO PORTÁTIL COM TELA INTEG R A DA PARA INTUBAÇÃO DIFÍCIL (PACIENTES ADULTOS)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 31/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/25 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transportes Com Fornecimento de Veículo, Tipo Sedan Executivo Completo Blindado, Com Combustível e Motorista Com Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva, à Disposição Para Transportes da Superintendente e dos Executivos do Hospital de Bonsucesso, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 11/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 798/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 12 de setembro de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 463/23, Processo nº 872/23, objeto: prestação de serviços de realização de exames de ecocardiograma (ultrassom cardíaco transtorácico) para pacientes adultos atendidos no Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001- 88, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, o valor total ano R$ 365.991,60 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Espécie: Apostila 798/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 01 de setembro de 2025, do Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 396/22, Processo nº 077/22, objeto: locação de sistema de automação, composto por 01 (um) equipamento automatizado para análise de testes físico-química de urina, 01 (um) sistema automatizado para análise do sedimento urinário para o HSNC (este sistema podendo ser 01 equipamento ou composto por 02 equipamentos) e 02 (dois) equipamentos, um para o Hospital Conceição e outro para o Hospital Fêmina, de pequeno