DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000130 130 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 porte para análise de testes físico-química de urina, serviço com fornecimento de insumos e de todos os materiais de suporte para a realização dos exames para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e sua filial Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ nº 50.248.780/0013-03, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., o valor total anual R$ 706.007,04 ( setecentos e seis mil, sete reais e quatro centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, celebrado em 15/10/2025, entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 15/10/2025 a 25/10/2025; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: Será coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 0103.330.2290050200.20004; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Jeferson Alexander Chaves da Costa - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001798/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001734/2025-88. Objeto: Aquisição de substâncias químicas de referência ou caracterizadas (padrão de referência analítico). Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 831103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03330461000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA , CPF nº .540.041-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 865146. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141. Prorrogao da vigncia. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ, CPF nº .598.781-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100000440202445. Objeto: Contratação de serviço contínuo de transporte rodoviário para atendimento das necessidades da Fundação Nacional de Saúde.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTO, convoca a Srª. NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Gurupa/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416805982 BR, para retirar e atender à Notificação nº 5558851/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 21/08/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas diversas irregularidades em sua execução física/financeira, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0104/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682900, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Gurupa/PA, cujo objeto é execução do " Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Gurupa/PA, processo nº 25200.000.057/2025-40, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênio Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 857539. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. Adequação do Plano de Trabalho, com a inclusão de Contrapartida financeira e ajustes no quantitativo de módulos. Valor Total: R$ 61.634,09, Valor de Contrapartida: R$ 61.634,09, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: BENHUR DAILOR BARTH, CPF nº .528.360-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000240202544. Objeto: Aquisição de equipamento para o Biotério e mobiliário para Histotecnologia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal., Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422- 5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br.. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2025) 254422-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 127/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA; CNPJ: 20.772.716/0001-14; Itens 01, 02, 03, 04 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90029/2025 - INI; Processo: 25029.000113/2025-84; Valor Global: R$ 163.200,0000 (Cento e sessenta e três mil, duzentos reais). Ata de Registro de Preço n° 128/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: PLATIPLASTICOS LTDA ; CNPJ: 26.079.634/0001-75; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90029/2025 - INI; Processo: 25029.000113/2025-84; Valor Global: R$ 34.440,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000640202510. Objeto: Aquisição de Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000556/2025-14. Pregão Nº 90130/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de termometro dig max/min; funcao int/ext; display lcd 3 digitos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000556/2025-14. Pregão Nº 90130/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: Aquisição de termometro infrav digital; visor cristal liquido; fx -20/270ºc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.081,44. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000556/2025-14. Pregão Nº 90130/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de pipeta pasteur; plastico; nao est; 3ml; pt 500 un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.408,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000556/2025-14. Pregão Nº 90130/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de teste,bowie; dick; 134ºc; 3,5 minutos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000556/2025-14. Pregão Nº 90130/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.716.437/0001-39 - BARRETO HEALTH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de repipetador,manual; 8 combitips; 0,05-50ml e tampao tbe; tris-borato-edta 10x; fr.500 ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 5.036,57. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).