DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0004983-64.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, sediada ou com filial no município de Maceió/AL, para o fornecimento de combustíveis, etanol, gasolina comum e diesel S/10, em Maceió/AL, durante o pleito de 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90040- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 16/10/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de nobreak e estabilizador de tensão MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2025) 070013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa, no valor de R$ 160,79 (cento e sessenta reais e setenta e nove centavos), referente à fatura vinculada ao acesso 5003497, correspondente a chamadas de longa distância, realizadas a partir de linhas do TRE-CE utilizando o CSP da operadora OI, nos termos do art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e da autorização da Diretora-Geral contida no SEI n.º 2025.0.000004530-6. Data: 15/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES -DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 4TRIP VIAGENS LTDA., CNPJ: 57.201.542/0001-40, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000392-91.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90049/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa EBC SERVIÇO S EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ: 10.158.623/0001-40, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002402-11.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90057/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 9019-56.2025.6.27. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Carimbos, Placas de Identificação Predial em Braille e Tapetes tipo Capacho para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90040- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 70005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2025 Processo SEI Nº 0004832-05.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes (armário, cadeiras, mesas, e poltrona longarina), para suprir as necessidades da área de vivência do Depósito de Urnas São Luís (COUSE/SEMDU/SEADU). Adjudicatária: Empresa J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - (Item 4). Fundamento legal: Art. 53, § 4º, e art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 14/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90035/2025 Processo SEI Nº 0008219-28.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de bens permanentes (cadeiras), para suprir as necessidades da área de vivência do Depósito de Urnas de São Luís. Adjudicatária: Empresa SOLU C C I DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - (item 01). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 16/10/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012896-28.2024. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/10/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 14/2025. Nº Processo: 0011333-22.2025.6.18.8033. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.455/0001-35 - MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES. Objeto: 1.1. Alterar a redação da cláusula quinta, a qual passará a ter a seguinte redação: "5.1. O presente termo de cooperação terá vigência a partir da data de início dos trabalhos dos servidores municipais na biometria/2025 da 33ª zona eleitoral - Buriti dos Lopes, ocorrido em 01º/08/2025, conforme autorizado na decisão proferida nos autos do processo sei 0009775-17.2025.6.18.8000, até 20/10/2025, podendo ser prorrogado, se houver interesse de ambas as partes, mediante termo aditivo." 1.2. Ato contínuo, este aditivo prorroga a vigência do acordo de cooperação técnica 14/2025 até o dia 30/11/2025, na forma requerida pelo juiz eleitoral da 33ª zona eleitoral. Vigência: 01/08/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000035751-8. CONTRATO Nº 67/25. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de obras de reforma, recuperação e pintura das fachadas dos Edifícios Sede do TRE-RJ, localizados na Avenida Presidente Wilson nº 194/198, Centro, Rio de Janeiro. CONTRATADA: NOVOS ARES - CONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA . CNPJ sob o nº 25.425.697/0001-73. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21 — Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, VIGÊNCIA: de 17/10/25 a 16/08/26. VALOR GLOBAL: R$ 898.900,00, conforme Nota de Empenho nº 793, de 01/10/25. NATUREZA DA DESPESA: 4090.51.80. PROGRAMA DE TRABALHO: Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 12.950/2025. Objeto: Aquisição de mesa alta e de cadeira giratória tipo diretor. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020- 5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 17/10/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 8/2025 firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e DRG Comércio de Informática Ltda, CNPJ 10.348.741/0001-11. Objeto - aquisição de ativos de rede e segurança da informação, incluindo switches, access points, firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 meses, instalação, configuração da solução e treinamento. Licitacao - Pregão Eletrônico TRE/AP 90001/2025 - ARP TRE/AP 1/2025 - Processo 0006834-36.2024.6.25.8000. Dotação Orcamentária - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa