DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000177 177 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 7/2025 firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Brasoftware Informática Ltda., CNPJ 57.142.978/0001- 05. Objeto - 400 licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online KnowBe4 - Licença Diamond + AIDA, por 36 meses. Licitacao - Pregão TRE/ES 90016/2025. Processo 0000889-34.2025.6.25.8000. Dotação Orcamentária - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Elemento de Despesa - 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Empenho - 2025NE000355. Valor global R$ 27.112,00. Vigencia - 36 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura - 18/10/2025. Signatarios - Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e Walter Ferreira da Silva Júnior. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO na Justiça Eleitoral. Elemento de Despesa - 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, 449040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ - Investimento, 449052 Equipamentos e Material Permanente. Empenho - 2025NE000368, 2025NE000369, 2025NE000370. Valor global R$ 1.358.274,80. Vigencia - 60 meses, contados a partir da assinatura. Data de Assinatura - 14/10/2025. Signatarios - Des. Diógenes Barreto e Patrick de Azevedo Ferreira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025. Fica homologado o processo licitatorio 0005759-25.2025.6.25.8000, referente ao Pregao 90009-2025-Eletronico, registro de preco para eventual aquisicao de no-breaks, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 17 de outubro de 2025. DIOGENES BARRETO Desembargador - Presidente do TRE-SE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 00117012025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de interpretação e tradução simultânea em Libras e de audiodescrição, sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes. . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 16/10/2025) 100001-00001-2025NE000297 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: LEONARDO DIAS BORGES; Donatário: UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: termo de doação de bem móvel (Contrato nº 2025-0065 - Proc. 13363/2025); b) fund. legal: Decreto nº 9.764/2019; c) objeto: recebimento, mediante doação, de 1 bem móvel (piano de parede), por este Tribunal, sem ônus ou encargo, constante da declaração de documentos nº 3 e 4; d) valor: R$2.500,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 17/10/2025 o Exmo. Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Leonardo Dias Borges, pelo Doador e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2025 Nº O TRT da 3ª Região comunica a divulgação do resultado parcial do III Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" - Concurso nº 01/2025. A relação dos vencedores está disponibilizada no site institucional do TRT da 3ª Região (www.trt3.jus.br), podendo ser acessada por meio do link https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018?year:year=2025&kind=concurso. Nos termos do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, do resultado parcial do concurso caberão recursos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. Eventuais recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG/TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento TRTer Saúde n. 01/2025, disponível no Portal Transparência do sítio www.trt3.jus.br (link: https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e- contratos/editais-de-credenciamento) e no portal www.pncp.gov.br (link: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/3530). O prazo para pedidos de credenciamento iniciar-se-á na da data da publicação e ficará aberto por tempo indeterminado. Eventuais dúvidas relacionadas ao credenciamento deverão ser direcionadas para o e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 19.066/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços, sob demanda, com fornecimento de insumos, para realização de eventos institucionais do TRT6.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Acréscimo e Supressão de áreas; Processo TRT8 nº 4583/2021; Assinatura: 08 de outubro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Júlio Cesar Soares Furriel, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 0008172-85.2020.5.10.8000. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A repactuação do contrato em foco; 1.1.2. O reajuste dos insumos; 1.1.2. A conversão de 30 (trinta) postos de trabalho de serventes em 30 (trinta) postos de trabalho de servente/agente de higienização de banheiros, em razão da implantação do adicional de insalubridade, com efeitos a contar da 22/01/2025 e a efetiva implantação destes postos de "serventes com insalubridade" a ser atestada no respectivo processo pelo responsável pela fiscalização.. Vigência: 16/10/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.312.738,32. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região comunica, para conhecimento de todos os interessados, a retificação da publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão 90035-2025, publicado no dia 17/10/2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 327. Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 90035/2025", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 90032/2025". Em 17 de outubro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA 385/2025. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e subsidiar a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- 11) no acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/10/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 6 meses, no período de 26-10-2025 a 25-4-2026. Data da assinatura: 17-10-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 16869/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Objeto: ampliar a possibilidade de qualificação do quadro de pessoal do TRT12, através da reserva e preenchimento de vagas nos seguintes Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado; e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais, bem como o reajuste do percentual do benefício concedido para 50%. Data da assinatura: 14-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Presidente. Pela UNIVALI: Valdir Cechinel Filho, Presidente.