DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste dos insumos (materiais de limpeza e copeiragem) e jardinagem de 2025, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 15/10/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Valor Global: R$ 11.092.318,60. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e o Sr. Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante da contratada AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2025) 080015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 6906/2025. Objeto: Contratação, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, com fornecimento integral e instalação de peças em centrais telefônicas (PABX TDM-IP) nas unidades (cidades) deste TRT 15 e na Central Telefônica Digital Alcatel Omni PCX Enterprise, instalada no Edifício Sede Administrativa deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 17/10/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo SEI nº 4034/2020. Espécie: 5º Aditivo ao Convênio de Patrocínio nº 09/2021. Partes: TRT 16 e ASSEFAZ.Objeto: prorrogar o prazo de vigência do CV Nº 09/2021 celebrado em 13 de dezembro de 2021, com início em 14 de dezembro de 2025 e término em 13 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15/10/2025.Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/ TRT 16), Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira (p/ASSEFAZ). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE REVOGAÇÃO PROAD nº 5029/2024. O TRT da 21ª Região torna sem efeito a notificação - destinada à empresa D'COLAR GR FICA E ETIQUETAS LTDA , constante do DOU, ediçao de 25/09/2025, n.183, considerando a revogação da decisão de rescisão contratual, proferida pela Administraçao Superior desta Casa. MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAUO Chefe do SECAD TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo n° 22.546/2023. Pregão Eletrônico n° 90003/2024. Ata de Registro de Preços n° 1/2024. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa DFS IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA., CNPJ 28.097.727/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo nº 22.546/2023. Pregão Eletrônico n° 90003/2023. ARP n° 01/2024. Fundamento legal: artigo 156, inciso III, § 4°, c/c artigo 155, inciso III, ambos da Lei n° 14.133/2021. Campo Grande - MS, 4 de setembro de 2025. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA Diretor-Geral JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0001607-62.2025.4.01.8001. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a execução parcial do item 3 ( 2ª etapa) e do item 5 (3ª etapa) da ata de registro de preços nº 0001/2025 (23340761), conforme planilhas orçamentárias (doc sei 23401090), parte integrante deste contrato, e a seguir especificado:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 541.635,95. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90024 Nº Processo: 0000799-57.2025.4. Objeto: Aquisição, por demanda, de materiais de consumo elétrico, hidráulico, tintas e outros materiais de manutenção predial, conforme a efetiva necessidade da Administração, nos termos e especificações detalhadas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 20/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS MAIA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 90024-00001-2025NE777777 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 33/2025 (23802569), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: T.S. AMARAL FITNESS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ: 21.600.182-0001/01. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde de profissionais na área de fisioterapia ou educação física visando a execução de programa de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Amazonas, conforme descrito na tabela abaixo e demais condições constantes no Termo de Referência da Contratação. Valor Total: R$ R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais.). Vigência: A vigência do contrato será a partir de 01/10/2025 até o dia 31/12/2025, sendo a execução do serviço prevista para até 10 dias úteis após início da vigência. Nota de Empenho 2023NE472 (23681160), oriunda da dispensa eletrônica 90077/2025. P.A. n. 0002305-65.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr Tiago da Silva Amaral, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 34/2025 (23795171), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 57.073.962/0001-98. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 28 § 1 da Lei n°. 14.133/21. Valor Total: R$ 91.013,90 (noventa e um mil, treze reais e noventa centavos.) Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000489 (23807471), oriunda da Ata de Registro de Preços 0009/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Sophia Gonçalves Seffair, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 35/2025 (23795340), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: MCQM COMERCIO CNPJ: 46.701.976/0001-92. Objeto: Opresente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 28 § 1 da Lei n°. 14.133/21. Valor Total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais.) Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000488 (23807459), oriunda da Ata de Registro de Preços 0008/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Maria Carolina Queiroz mota, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 36/2025 (23796491), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: HOUSE LTDA CNPJ: 05.689.930/0001-89. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 28 § 1 da Lei n°. 14.133/21. Valor Total: R$ 11.092,00 (onze mil e noventa e dois reais.) Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000490 (23807483), oriunda da Ata de Registro de Preços 0010/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Joseh Said Pacheco Lopes, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 37/2025 (23796528), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: ALCANCE VIBE LTDA CNPJ: 20.819.329/0001-96. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 28 § 1 da Lei n°. 14.133/21. Valor Total: R$ 30.840,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta reais.) Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000491 (23807498), oriunda da Ata de Registro de Preços 0011/2025 e do Pregão eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0001511-44.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Erico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Alcimar Guerra de Melo Vitorino, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma das fachadas e demais elementos das áreas externas dos Edifícios Sede das Subseções Judiciárias de Anápolis; Formosa; Jataí, Luziânia e Uruaçu LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2025) 090022-00001-2025NE001556