DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juliane Basso Geremia CPF nº .000.520-, Processo nº 2416804-2025 notificação de lançamento nº 6411, referente às anuidades 2020 a 2025, total devido até 28 de agosto de 2025 R$ 4.994,34; Juliano Aita da Silva CPF nº .356.910-, Processo nº 2416824-2025 notificação de lançamento nº 6413, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 28 de agosto de 2025 R$ 4.072,67; Julio Cesar Botti Carelli CPF nº .911.940-*, Processo nº 2417001- 2025 notificação de lançamento nº 6417, referente às anuidades 2021 a 2023, total devido até 28 de agosto de 2025 R$ 1.015,44; Larissa Artioili Michalski CPF nº .388.670-, Processo nº 2428429-2025 notificação de lançamento nº 6457, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 17 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Larissa Artioili Michalski CPF nº .388.670-, Processo nº 2428442-2025 notificação de lançamento nº 6456, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 17 de setembro de 2025 R$ 5.069,96; Leonardo Martins Posenato CPF nº .652.190-*, Processo nº 2428470-2025 notificação de lançamento nº 6458, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 17 de setembro de 2025 R$ 5.442,59; Leonardo Martins Posenato CPF nº .652.190-, Processo nº 2428487-2025 notificação de lançamento nº 6459, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 17 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Luana de Barros Pimentel CPF nº .673.780-, Processo nº 2392270-2025 notificação de lançamento nº 6182, referente às anuidades 2012 a 2015, total devido até 29 de julho de 2025 R$ 4.469,04; Luana de Barros Pimentel CPF nº .673.780-*, Processo nº 2392336-2025 notificação de lançamento nº 6183, referente às anuidades 2016 a 2019, total devido até 29 de julho de 2025 R$ 3.284,23; Lucas de Moura Prudente CPF nº .152.290-, Processo nº 2432538-2025 notificação de lançamento nº 6473, referente às anuidades 2021 a 2025, total devido até 24 de setembro de 2025 R$ 4.273,44; Luis Guilherme Nunes Ennes CPF nº .150.780-, Processo nº 2420295-2025 notificação de lançamento nº 6424, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 04 de setembro de 2025 R$ 292,98; Luis Guilherme Nunes Ennes CPF nº .150.780-*, Processo nº 2420311-2025 notificação de lançamento nº 6425, referente às anuidades 2017 e 2018, total devido até 04 de setembro de 2025 R$ 864,99; Luis Henrique Kirchhof CPF nº .536.910-, Processo nº 2420316-2025 notificação de lançamento nº 6426, referente às anuidades 2012 a 2016, total devido até 04 de setembro de 2025 R$ 5.859,57; Luis Henrique Kirchhof CPF nº .536.910-, Processo nº 2420331-2025 notificação de lançamento nº 6427, referente às anuidades 2017 a 2019, total devido até 04 de setembro de 2025 R$ 2.719,85; Marcelo Gonçalves dos Santos CPF nº .808.460-*, Processo nº 2433778-2025 notificação de lançamento nº 6480, referente às anuidades 2016 a 2025, total devido até 24 de setembro de 2025 R$ 8.508,50; Maria Regina Kerchner Gonçalves CPF nº .474.800-, Processo nº 2437425-2025 notificação de lançamento nº 6497, referente às anuidades 2015 a 2025, total devido até 01 de outubro de 2025 R$ 4.359,62; Maria Schulz Alexandre CPF nº .586.940-, Processo nº 2423230-2025 notificação de lançamento nº 6437, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Mario Celestino Domingues Fonseca CPF nº .376.540-*, Processo nº 2423317-2025 notificação de lançamento nº 6438, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Marlene Claudete da Silva Souza CPF nº .509.640-, Processo nº 2423317-2025 notificação de lançamento nº 6511, referente às anuidades 2017 a 2024, total devido até 30 de setembro de 2025 R$ 3.712,46; Marta Penadez Franck CPF nº .257.560-, Processo nº 2423324-2025 notificação de lançamento nº 6439, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Micheli da Silva Hoffmann CPF nº .313.350-*, Processo nº 2425991-2025 notificação de lançamento nº 6450, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 12 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Mitsy Viviane Balconi CPF nº .631.960-, Processo nº 2423330-2025 notificação de lançamento nº 6440, referente às anuidades 2016 a 2025, total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 9.251,16; Monique Marques de Mello CPF nº .387.690-, Processo nº 2309732-2025 notificação de lançamento nº 5749, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 03 de abril de 2025 R$ 4.826,17; Natália Gollo Mazzotto CPF nº .740.680-*, Processo nº 2423335- 2025 notificação de lançamento nº 6441, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Natalia Oliveira Teixeira CPF nº .233.390-, Processo nº 2309759-2025 notificação de lançamento nº 5751, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 03 de abril de 2025 R$ 3.394,53; Nelson Mondadori CPF nº .495.200-, Processo nº 2437165-2025 notificação de lançamento nº 6512, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 30 de setembro de 2025 R$ 4.081,89; Paulo Cesar Bastos de Melo CPF nº .696.400-*, Processo nº 2423348-2025 notificação de lançamento nº 6443, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 09 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Priscila Giorgi CPF nº .227.680-, Processo nº 2410239-2025 notificação de lançamento nº 6370, referente às anuidades 2019 a 2025, total devido até 20 de agosto de 2025 R$ 3.398,83; Régis Bondan CPF nº .782.250-, Processo nº 2279289-2025 notificação de lançamento nº 5617, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 18 de fevereiro de 2025 R$ 4.737,22; Régis Bondan CPF nº .782.250- *, Processo nº 2334984-2025 notificação de lançamento nº 5909, referente às anuidades 2017 e 2018, total devido até 27 de maio de 2025 R$ 1.589,35; Rejane Vicencia Azevedo Maciel CPF nº .719.650-, Processo nº 2403218-2025 notificação de lançamento nº 6299, referente à anuidade 2016, total devido até 12 de agosto de 2025 R$ 250,67; Taciane Paula Franciosi Spolti CPF nº .717.670-, Processo nº 2431374-2025 notificação de lançamento nº 6468, referente às anuidades 2013 a 2015, total devido até 19 de setembro de 2025 R$ 3.521,24; Taciane Paula Franciosi Spolti CPF nº .717.670-*, Processo nº 2431381-2025 notificação de lançamento nº 6469, referente às anuidades 2016 a 2025, total devido até 19 de setembro de 2025 R$ 9.251,16; Vanessa Aveline Baumgardt CPF nº .717.710-, Processo nº 2428556-2025 notificação de lançamento nº 6463, referente às anuidades 2016 a 2025, total devido até 16 de setembro de 2025 R$ 9.251,16; Vanessa Aveline Baumgardt CPF nº .717.710-, Processo nº 2428575-2025 notificação de lançamento nº 6462, referente às anuidades 2012 a 2015, total devido até 16 de setembro de 2025 R$ 4.772,17; Victor Campara Herte CPF nº .213.250-*, Processo nº 2332671- 2025 notificação de lançamento nº 5907, referente às anuidades 2019 a 2024, total devido até 12 de maio de 2025 R$ 4.109,58; Wigley Farias Junior CPF nº .174.840-*, Processo nº 2426006-2025 notificação de lançamento nº 6452, referente às anuidades 2017 a 2025, total devido até 12 de setembro de 2025 R$ 8.163,76; Porto Alegre 14 de outubro de 2025 CHEILA DA SILVA CHAGAS Gerente Administrativo Financeiro CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.001204/2025-84 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO Objeto: I Encontro de Representantes do Coren-RO nos Conselhos de Saúde - CON S AU D E . Valor Repassado: R$ 111.603,01 (cento e onze mil seiscentos e três reais e um centavos) Valor Global: R$ 112.730.32 (cento e doze mil setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/10/2025 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Processo Administrativo de Contratação nº 022/25 Chamamento Público nº 03/25. O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra disponível, no endereço eletrônico https://www.confere.org.br/, o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, acompanhado do respectivo Termo de Referência, destinado à prospecção no mercado imobiliário do município de Rio Branco/AC, com a finalidade de aquisição de imóvel para instalação de Delegacia do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - Core-RO. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail para [email protected], até o dia 11 de novembro de 2025. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para gestão de cartões eletrônicos com chip, no formato de arranjo de pagamento aberto, que possuam bandeiras de ampla aceitação nacional, no segmento alimentação, tipo Visa, Mastercard e Elo, visando a concessão de vale-alimentação e vale-refeição em cartão único híbrido (alimentação/refeição), e plataforma interativa, para atender aos funcionários e estagiários do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES, conforme descrições, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000588/2025-15. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 05/11/2025 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO–476903.000991/2025-63 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: R G A FLEXA RIBEIRO. CNPJ n 31.558.814/0001-70 . OBJETO: contratacao de empresa especializada na prestacao de Servicos Tecnicos e Assessoria na area de Informatica e Sistema de Rede. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, renovavel, sempre por igual periodo, mediante interesse do CRA-MA, respeitada a vigencia maxima decenal. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO–476903.000991/2025-63 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: R G A FLEXA RIBEI R O. CNPJ n 31.558.814/0001-70 . OBJETO: contratacao de empresa especializada na prestacao de Servicos Tecnicos e Assessoria na area de Informatica e Sistema de Rede. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, renovavel, sempre por igual periodo, mediante interesse do CRA-MA, respeitada a vigencia maxima decenal. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de seleção, por meio de sorteio, 01 (um) profissional de Administração, devidamente registrados e adimplentes junto ao CRA-MS para participação em evento promovido pelo Sistema CFA/CRA's, especificamente XIX FIA - FÓRUM INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, que ocorrerá nos dias 26, 27 e28 de novembro de 2025. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 17 de outubro de 2025 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2 PAC 476920.001783/2025-73 Objeto: Prestação de serviço de acesso a internet por link dedicado de fibra ótica, com velocidade mínima de 60 Mbps. Contratada: OneFibra Ltda. CNPJ 49.362.587/0001-78. Valor: R$ 755,15 mensal. 476920.0020396/2023-24/Disp. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO AVISO E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM-4, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 012 de 18 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", sob o critério de julgamento menor preço, através do site www.comprasgov.com.br, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos, bem como serviços especializados de backup de dados, com prestação de serviços de assistência, a partir da locação de equipamentos novos, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva ao Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, conforme especificações contidas no ANEXO I, parte integrante do Edital n°001/2025, cuja Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO se dará no dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). A licitação obedecerá às condições estatuídas no Edital em referência e será regida pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.crbm4.org.br e www.compras.gov.br. Belém, 15 de Outubro de 2025. MÁRCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4