DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000183 183 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 907606110000201.000058/2025-47. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONT A B I L I DA D E DO ESTADO DO AMAZONAS e a Contratada: ANDREA Z. SAAD TREINAMENTOS EM COACHING TLDA, inscrita no CNPJ nº 17.953.370/0001-46. OBJETO: Contratação de Serviço de Instrutora e Palestrante para atender à demanda decorrente da realização do XIV Fórum da Mulher Contabilista do Amazonas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 02 (dois) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.001 - Serviços de Instrutores. VALOR: R$ 13.400,00 ( Treze mil e quatrocentos reais ). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 09/2025. Pregão Eletrônico nº 90016/2024. ARP: 01/2025 da Universidade Federal Rural da Amazonia Contrato nº 38/2025 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: HP Brasil Industria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 22.086.683/0003-46. Objeto: Aquisição de 10 (dez) microcomputadores do tipo notebooks para a sede do CRCMT. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/2026. Valor Total: R$ 63.140,00 (sessenta e três mil cento e quarenta reais). Data de Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato nº 36/2025. CRCMT X ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE CIENCIAS CONTÁBEIS - AMACIC. - CNPJ: 23.890.573/0001-33. Objeto: Alteração da Clausula Quinta - Da Vigência - 09/10/2025 a 08/10/2026 e Alteração da Clausula Sexta - Do valor de R$ 154,60 mensais, total anual de R$ 1.855,20. Demais Clausulas inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Contador: 23ª posição - AMANDA BARROS PRESTES SOARES 24ª posição - THAINÁ DIAS DOS SANTOS ÁQUILA 25ª posição - RICARDO FEITOSA GONÇALVES Porto Velho - RO, 16 de outubro de 2025. Em 16 de outubro de 2025 CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - UASG 925173 OBJETO: Aquisição de Desktops e Notebooks. Sessão de Disputa dia 03/11/2025 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG 925173 OBJETO: Aquisição de licenças de software ADOBE. Sessão de Disputa dia 31/10/2025 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - UASG 926592 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS, torna público para conhecimento de interessados, que realizará no dia 4 de novembro de 2025, às 9h:00min horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conforme descrição do Anexo I, do Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede do CRCTO, localizado à Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conjunto 1 Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, onde os interessados poderão obter outras informações referentes ao certame. Palmas-TO, 15 de outubro de 2025. CONTADOR MÁRCIO SOUSA RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025 - UASG 926804. N.º Processo: 145/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a aquisição de materiais e impressos gráficos. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE ATHAYDE LOPES Pregoeiro do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005-2025 CRECI-PA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via satélite, utilizando tecnologia leo (low earth orbit), incluindo: comodato de equipamentos e acessórios, instalação (em van itinerante), manutenção e suporte técnico necessários a atender as necessidades do CRECI-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025 HORA DA ABERTURA: 9H (HORA LOCAL) LOCAL DA ABERTURA: www.gov.br/compras/pt-br/ Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 17 de outubro de 2025. ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 35/2025 Processo Administrativo nº 2015.15.30123225 - Dispensa de Licitação nº 62/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: 62.269.803 NYNA SANY BISPO MARTINS - CNPJ nº 62.269.803/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cinegrafia e edição de imagens para a TV Creci Ceará e UNICRECI/CE, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI-CE), conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 06/10/2025 à 06/10/2026. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2025.15.30123470 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023, Dispensa de Licitação nº 42/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: AURIZ BARREIRA MARCAS E PATENTES S/S LTDA - ME - CNPJ sob nº 07.017.061/0001-00. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2025 até 11/10/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pedido de registro e acompanhamento processual das marcas mistas: "ACADEMIA CEARENSE DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIAS" e "ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIAS", na classe 41, junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Incluindo todas as medidas administrativas que porventura venham a se tornar necessárias junto ao INPI, tais como as devidas petições de MANIFESTAÇÕES, OPOSIÇÕES, CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS, ESCLARECIMENTOS, RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO E DEMAIS DEFESAS ADMINISTRATIVAS, durante o trâmite processual da marca. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CR EC I / C E . Processo Administrativo nº 2025.12. 30123240 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024, Dispensa de Licitação nº 58/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: CARMÉLIA DE SOUSA ARAÚJO, inscrito no CNPJ sob o nº 57.210.530/0001-81. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2025 até 17/10/2026. DO REAJUSTE: Os preços do Contrato ficam reajustados em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento), referente ao IGPM - FGV conforme a cláusula quinta do contrato inicial. DO NOVO VALOR: o valor total do contrato passa a ser de R$ 12.338,40 (doze mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação da empresa acima identificada para a prestação de serviços de limpeza em geral no prédio da Sub-Região de Sobral do CRECI/CE. Fundamento Legal: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE Processo Administrativo nº 2025.12. 30123239 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2024, Dispensa de Licitação nº 59/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: CARMÉLIA DE SOUSA ARAÚJO, inscrito no CNPJ sob o nº 57.210.530/0001-81. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2025 até 17/10/2026. DO REAJUSTE: Os preços do Contrato ficam reajustados em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento), referente ao IGPM - FGV conforme a cláusula quinta do contrato inicial. DO NOVO VALOR: o valor total do contrato passa a ser de R$ 7.403,04 (sete mil quatrocentos e três reais e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação da empresa acima identificada para a prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo no prédio da Sub- Região de Sobral do CRECI/CE. Fundamento Legal: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Lomba e Marcondes Psicologia LTDA Objeto: SPA. Data da Assinatura: 09/10/2025 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Leticia de Oliveira Lomba Testemunhas: Mardiros Marcos Burunsizian e Priscila Rodrigues Takeishi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Tagarelinha Escola de Educação Infantil LTDA Objeto: Educação Infantil. Data da Assinatura: 01/10/2025 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Elaine Maria Rodrigues Testemunhas: Sidney Sobral Sanches e Priscila Rodrigues Takeishi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: SPA Urbano Paineiras LTDA Objeto: SPA. Data da Assinatura: 09/10/2025 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fabiana Diniz David Testemunhas: Mardiros Marcos Burunsizian e Priscila Rodrigues Takeishi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: OPCYDE Consultoria e Tecnologia da Informação LTDA Objeto: Desenvolvimento de Aplicativos Mobile. Data da Assinatura: