DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Catanduva/SP, 15 de outubro de 2025 RAFAEL PAIVA FUNE Presidente da comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2025 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 04/2025: Edital de Convocação nº 04/2025, Processo 00392-00004830/2025-51 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, Quadra 117 Conjunto 26 Lotes 01 e 02, para construção de 303 (trezentos e três) unidades habitacionais, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 15 de outubro de 2025 às 08h00min - horário de Brasília; Encerramento das inscrições: 07 de novembro de 2025 às 23h59 - horário de Brasília. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2025 COMPRASGOV Nº 90530/2025 - SEE SEI Nº 0014.013835.00025/2024-13 Objeto: Contratação para a aquisição de equipamentos agrícolas permanentes destinados a atender às necessidades da Escola Agrícola Jean Pierre Mingan. Esses equipamentos são fundamentais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e práticas, voltadas à formação técnica dos alunos no contexto da educação do campo, vinculada à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 374/2025 COMPRASGOV Nº 90374/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00197/2024-05 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para nova maternidade de Rio Branco - Maternidade Marieta Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/09/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/09/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 526/2025 COMPRASGOV N 90526/2025 - SEE SEI Nº 0014.013891.00337/2025-51 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 14.129 Pág. 19, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, ambos do dia 16 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Grecie Quele da Silva Braga - Pregoeira LEIA-SE: Bruna Souza de Almeida Gotelip - Pregoeira Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 417/2025 COMPRASGOV Nº 90417/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007062.00054/2025-18 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 473/2025 COMPRASGOV Nº 90473/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.007019.00061/2025-84 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Divisão de Organização de Apoio e Diagnostico (DIVOAD), para os laboratórios Estaduais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta aos questionamentos. Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025-SETRAP CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Oiapoque-/AP. VALOR DE R$ 15.065.981,31 (quinze milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: Execução 360 (trezentos e sessenta) dias e Vigência Contratual de 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias, a contar da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.26.782.0062.1049; 44.90.51; 0.7.00 e 0.500. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Convênio Federal nº 923903/2021. AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, o Secretário de Transportes do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições conferidas, resolve: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 014/2025-SETRAP, ocorrida em 25/08/2025, sob o nº 160 - Seção 3 - ISSN 1677 7069, por motivo de anulação de Contrato por conter falhas nas informações. Macapá-AP, 9 de outubro de 2025 MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário - SETRAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 395/2025 Processo SEI 100.18493.2025.0030498-52. Contrato 460022381. Contratada: Consórcio Litoral Norte - formado pelas empresas CBS Construtora Bahiana De Saneamento Ltda. (LÍDER DO CONSÓRCIO - CNPJ Nº 11.630.923/001-43) E Senha Engenharia & Urbanismo S.S. (CNPJ Nº 36.863.538/0001-77). (CNPJ 57.354.349/0001-49). Objeto: Fica alterada/retificada a Cláusula 10ª - CONDIÇÕES DE EFICÁCIA DO CONTRATO, do contrato indicado. Assinado em 15/10/25. Salvador, 16 de Outubro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20250325 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250325, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico-hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903252025, até o dia 07/11/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025. MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250651 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250651, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906512025, até o dia 07/11/2025, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Outubro de 2025. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro